CGU e Polícia Federal investigam fraude no transporte escolar em Pernambuco

Perua escolar no bairro de Perdizes, um dos mais de 8.000 veículos que transportam alunos na cidade de São Paulo. (São Paulo, SP, 07.11.2005. Foto de Bruno Miranda/Folhapress. Negativo: SP 10844-2005) Transporte escolar

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Carona, que investiga contratos de empresas de transporte escolar com o Poder Público no estado. De acordo com as denúncias, as empresas A.R Resendis e A.G Serviços superfaturaram serviços em municípios do estado e receberam, de forma fraudulenta, mais de R$ 50 milhões.

De acordo com a CGU, as contratações para transporte escolar municipal eram feitas por pregão, ou em caráter emergencial, com dispensa de licitação. As empresas, no entanto, não tinham estrutura para executar os serviços e subcontratavam terceiros, geralmente os próprios moradores da cidade, por valores mais baixos que os pagos pela prefeitura.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em sete municípios do estado. As ações ocorrem na capital, Recife, e nas cidades de Caruaru, Serra Talhada, Carpina, Limoeiro, Glória do Goitá e Passira. Prefeitos também são alvo das investigações. A Operação Carona conta a participação de 65 policiais federais e sete analistas da CGU.

Denúncias feitas no ano passado auxiliaram no início das investigações e mostraram que a empresa vencedora da licitação era definida antes mesmo de realizado o certame. Em junho, uma pessoa que denunciou crimes ocorridos em Glória de Goitá sofreu um atentado e foi incluída no programa de proteção a testemunhas.

As supostas atividades ilícitas foram detectadas pela CGU durante o Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos. O programa consiste no sorteio de municípios com até 500 mil habitantes para serem fiscalizados quando à correta utilização dos recursos públicos federais. De acordo com a controladoria, as empresas que fraudaram os contratos beneficiaram-se do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, do Ministério da Educação. A partir da constatação da CGU, a Operação Carona foi deflagrada.