Colômbia fecha decreto para convocar referendo sobre a paz em 2 de outubro

Juan Manoel Santos

O presidente Juan Manuel Santos firmou, nesta terça-feira, 30, o decreto que convoca um plebiscito para o dia 2 de outubro para que os colombianos decidam se apoiam ou rechaçam os acordos de paz fechados entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A assinatura presidencial foi dada um dia após o Congresso aprovar, por ampla maioria, a convocação do voto popular proposta pelo chefe de Estado.

Na Câmara dos Deputados, houve 127 votos a favor e 15 contra o referendo, enquanto no Senado foram 71 votos favoráveis e 21 contrários.

“Hoje damos um passo a mais para a paz. O referendo é agora uma realidade”, afirmou Santos, na companhia de todos seus ministros O decreto inclui a pergunta que será feita no referendo: “Você apoia o acordo final para o fim do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura?”.

Para que a consulta popular seja aprovada necessitará de pouco mais de 4,5 milhões de votos entre os 35 milhões de eleitores aptos a participar, segundo dados oficiais. O voto não é obrigatório na Colômbia.

O anúncio é feito seis dias após em Cuba representantes de Santos e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) firmarem um histórico acordo de paz que encerra mais de meio século de conflito armado.

Na quinta-feira, Santos deu ordem de cessar-fogo contra as Farc. No domingo, o líder do grupo, Rodrigo Londoño, ou “Timochenko”, tomou a mesma atitude. O cessar-fogo bilateral e definitivo entrou em vigor na segunda-feira.

A Organização das Nações Unidas e observadores internacionais têm a tarefa de monitorar o fim das hostilidades e o funcionamento da zonas transitórias para os guerrilheiros, enquanto se realiza o desarme. Entre 20 e 30 de setembro haverá uma cerimônia na qual Santos e “Timochenko” assinarão o acordo final de paz. O ato, segundo Santos, deve se celebrar em Bogotá, em Cuba ou na sede da ONU, em Nova York.

As negociações entre o governo e as Farc começaram no fim de 2012. Desde então, as partes fecharam acordos em questões agrárias, na participação dos rebeldes na política, na luta conjunta contra o narcotráfico, indenizações para as vítimas, o cessar-fogo e o abandono das armas, entre outros temas. O conflito deixou pelo menos 220 mil mortos na Colômbia entre 1958 e 2012, de acordo com relatório do Centro Nacional de Memória Histórica.