Com um ministro impedido, Sexta Turma do STJ deve analisar pedido de soltura de Temer

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (14) habeas corpus do ex-presidente Michel Temer.

Nesta segunda-feira (13), o emedebista foi transferido da superintendência da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, no centro da capital paulista. Temer passou a noite em uma sala especial com banheiro privativo, frigobar, cama e mesa de reunião. Na sede da PF, ele chegou a dormir em um local sem sanitário.

O ex-presidente voltou a ser preso na última quinta-feira, depois que teve habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

O novo pedido de liberdade será julgado por apenas quatro ministros da Sexta Turma do STJ, já que o magistrado Sebastião Reis Júnior se declarou impedido de participar.

Em caso de empate, será aplicado o princípio do “in dubio pro reo”, ou seja, o possível impasse entre os ministros favorece o acusado. A expectativa é que seja analisado também o habeas corpus do coronel reformado da PM, João Baptista Lima Filho, acusado de ser operador financeiro de Temer.

Pela regra, o relator, ministro Antônio Saldanha, será o primeiro a votar. Depois, a ministra Laurita Vaz. Em seguida, na ordem, votam Rogério Schietti e Nefi Cordeiro, presidente da turma.

O ex-presidente Michel Temer é acusado de chefiar uma quadrilha criminosa que teria recebido vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos nos últimos quarenta anos. O grupo é suspeito de desviar cerca de R$ 1,8 bilhão.

*Informações do repórter Matheus Meirelles