Comissão do Senado aprova proibição total de propaganda de cigarros, inclusive em pontos de venda
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que proíbe qualquer propaganda de cigarros, inclusive a exposição deste produto nos locais de venda.
A proposta veda ainda a promoção do cigarro em meios de comunicação e o patrocínio de eventos pelas fabricantes. Atualmente, a propaganda é permitida desde que não incentive o consumo.
A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PSB) acatou emendas e mudanças no texto.
A proposta também proíbe a importação e a comercialização de cigarros com sabor e transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos.
O texto original do projeto foi apresentado em 2015 pelo senador José Serra. Para o tucano a aprovação da proposta foi um avanço muito grande na luta contra o tabagismo.
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão, ele seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
*Com informações da repórter Natacha Mazzaro
continue lendo
Notícias
Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa
Decisão do TRF-3 restabelece provisoriamente a autorização de uma operadora e determina a reativação de seus sites e serviços de pagamento
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 3 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 3 semanas
- Datafolha: Flávio Bolsonaro é rejeitado por 46%; Lula, por 45% Jovem Pan · há 3 semanas
- 'Bondades' anunciadas por Lula em 2026 somam até R$ 178,1 bilhões ao ano Jovem Pan · há 4 semanas