Comissão Europeia diz que acordo com Turquia sobre imigração tem funcionado

TOL11 ESTAMBUL (TURQUÍA) 23/05/2016.- Fotografía facilitada por la oficina de prensa turca de la presidencia que muestra al presidente de Turquía y anfitrión de la cumbre, Recep Tayyip Erdogan (d) y a la canciller alemana, Angela Merkel (i), durante la Cumbre Humanitaria de la ONU que se celebra en Estambul, Turquía hoy, 23 de mayo de 2016. EFE/- SÓLO USO EDITORIAL/PROHIBIDA SU VENTA Merkel e Erdogan

O acordo entre a União Europeia e a Turquia para impedir a chegada de grandes fluxos de imigrantes no bloco continua a funcionar, afirmou a Comissão Europeia nesta quarta-feira, 28. Segundo o braço executivo da UE, porém, a Grécia precisa fazer mais para melhorar as instalações para receber os candidatos a asilo.

Em uma série de relatórios sobre a polícia imigratória do bloco, a Comissão Europeia disse que “o recuo nítido e prolongado das pessoas que cruzam irregularmente ou perdendo suas vidas no Mar Egeu” prova que o acordo, fechado em março entre a UE e a Turquia, tem funcionado.

Na média, cerca de 85 pessoas chegam diariamente desde junho, quando, no mês anterior ao acordo, chegavam 1.700 ao dia e, em outubro de 2015, 7 mil pessoas diariamente. O comissário da UE para a Imigração, Dimitris Avramopoulos, destacou avanços nos últimos 12 meses, mas notou que “a crise de refugiados não acabou, por isso o progresso feito até agora tem que ser sustentável”.

Parte do acordo, segundo o qual um refugiado sírio seria enviado da Turquia à Europa em troca de cada sírio que tivesse cruzado ilegalmente da Turquia para a Grécia e fosse devolvido, parece ter registrado pouco progresso. Apenas 576 imigrantes foram enviados de volta da Grécia para a Turquia e, em sua maioria, estes eram pessoas que não eram sírias, enquanto 1.614 refugiados sírios foram enviados do território turco para países da UE desde março.

Avramopoulos disse que a Grécia “elevou significativamente sua capacidade de recepção” de refugiados e ajustou leis para permitir ajuda legal e educação para os candidatos a asilo. O país precisa, porém, fazer muito mais para ter um sistema de asilo funcional e permitir que outros países da UE enviem pessoas candidatas a asilo de volta para a Grécia. Pelas regras do bloco, os imigrantes precisam fazer o pedido de asilo e ficar no primeiro país de chegada ou devem ser retornados para este país pelas outras nações da UE. Diante das condições ruins para os candidatos a asilo na Grécia, porém, países da UE nos últimos anos deixaram de cumprir essa norma.

A autoridade do setor imigratório pediu que os países acelerem um programa paralelo para redistribuir no total 160 mil candidatos a asilo da Itália e da Grécia de maneira mais igual pelo bloco. Até agora, 5.651 imigrantes participaram dessa iniciativa.

A Comissão Europeia disse que, no total, 2,2 bilhões de euros foram alocados para os refugiados na Turquia, dos quais 1,2 bilhão de euros já foram contratados e 467 milhões de euros já foram pagos. No total, o programa prevê 3 bilhões de euros (US$ 3,4 bilhões) da UE para a Turquia no âmbito do acordo.