‘Congelarei tudo e levarei ao plenário’, diz Marco Aurélio sobre recurso para depoimento de Bolsonaro
Com licença médica de Celso de Mello, que determinou que esclarecimentos fossem presenciais, caso sobre interferência do presidente na Polícia Federa foi encaminhado para Marco Aurélio, o segundo ministro mais velho do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, adiará o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Polícia Federal sobre o processo que investiga a suposta interferência de Bolsonaro na corporação. O caso foi encaminhado para o gabinete de Marco Aurélio nesta quinta-feira,17, devido o afastamento do ministro Celso de Mello, o relator original, por licença médica até 26 de setembro. À Jovem Pan, o ministro afirmou que irá “congelar” o processo até a Corte julgar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o depoimento do presidente seja por escrito, conforme protocolado nessa quarta-feira, 16. A decisão pela declaração presencial foi determinada pelo ministro Celso de Mello, e a PF intimou a defesa de Bolsonaro para que o depoimento fosse dado entre os dias 21 e 23 de setembro.
“Não sou adepto da autofagia, não cassarei o ato do meu colega. Mas congelarei tudo e levarei ao plenário”, afirmou o ministro. Celso de Mello negou na semana passada que o presidente realizasse o depoimento de forma escrita. O decano também afirmou que a defesa do ex-ministro poderia acompanhar o depoimento e fazer perguntas. “Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal. Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno. Tendo em conta a garantia constitucional do contraditório, abro vista ao Procurador-Geral da República para, querendo, manifestar-se sobre o recurso”, afirmou Marco Aurélio na decisão.
O inquérito foi aberto em abril, após a acusação de Moro de que o presidente buscava interferir nas operações e nomeações da Polícia Federal. A AGU justificou o pedido para enviar as respostas por escrito devido decisão dada em 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso, permitindo que o então presidente, Michel Bolsonaro, prestasse depoimento por forma de texto em uma investigação que era alvo. “Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte”, afirmou a AGU ao STF.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.