Congresso define regras para votação à distância

A presença de deputados e senadores em Brasília vai ficar cada vez mais rara nas próximas semanas. Na última votação presencial a acontecer no Senado neste período, uma comissão mista aprovou a MP do Contrato Verde e Amarelo, que tem como objetivo incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos de idade, com renda de até um salário mínimo e meio.

O texto reduz contribuições e multas por parte do trabalhador.

O Senado anunciou que passará a ter votações virtuais, por meio de uma plataforma acessada pelo computador ou pelo celular. Com isso, parlamentares vão evitar contato físico durante a pandemia do coronavírus.

Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia, do PSD, o sistema deve ficar pronto na semana que vem. “Nós teremos a possibilidade, de acordo com a orientação que recebi, de fazer reuniões com parlamentares fisicamente ou virtualmente presentes.”

A ferramenta vai permitir até 600 conexões simultâneas para também ser usada em sessões conjuntas do Congresso — para alocar todos os 513 deputados e 81 senadores. Na plataforma, os parlamentares podem fazer discursos, apresentar requerimentos e votar nos projetos. Cada sessão vai ter apenas um tema em pauta.

O secretário-geral da Mesa Diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira, explica que cada senador vai receber uma senha, no próprio celular, para votar. “Na hora em que ele apertar o botão, o app fará uma foto do rosto do parlamentar para auditorias futuras.”

A Câmara dos Deputados também aprovou a utilização do Sistema de Deliberação Remota. Ele pode permitir, por exemplo, que medidas provisórias também sejam votadas sem perderem a validade.

A do Contrato Verde e Amarelo precisa ser aprovada pelas duas casas Legislativas até o dia 20 de abril. Tanto na Câmara como no Senado, a votação digital vai ocorrer só durante a pandemia.

*Com informações do repórter Levy Guimarães