Conselho criado por Bolsonaro vai coordenar ações dos ministérios na Amazônia, diz Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a regulamentação fundiária é importante para se tornar efetiva a fiscalização ambiental. Em entrevista ao Jornal da Manhã, Salles explicou sobre a nova criação do presidente Jair Bolsonaro, o Conselho da Amazônia, que tem como objetivo coordenar as ações de diversos ministérios na região.

Ricardo Salles salientou que o problema de titulação de terra não é exclusivo da Amazônia. Ele citou, inclusive, a área em torno das represas em São Paulo e a região dos morros no Rio de Janeiro. “Na Amazônia se torna mais relevante porque você precisa saber quem é o proprietário, precisa saber o nome e o CPF de quem responde pela área”, explicou.

Salles não falou em metas, mas ressaltou a importância do trabalho do vice-presidente Hamilton Mourão na coordenação do Conselho. Ele foi escolhido para a função por já ter trabalhado na região e conhecer a área.

“Do ponto de vista jurídico, a fiscalização vai continuar na mão do Ministério da Agricultura, por meio do Incra. No âmbito ambiental e da biodiversidade, continua a atuação do Ibama e do ICMBio. Agora também priorizaremos a agenda da bio-economia sob a ótica do setor privado, que foi o que não aconteceu até hoje.”

O ministro ressaltou que, em gestões anteriores, se deu dinheiro ao Terceiro Setor, mas não se incentivou o investimento privado — que, em geral, geram mais oportunidades de renda e emprego.

Ele também falou do trabalho do Ministério da Economia, que agora vai pagar para quem cuidar dos recursos em sua propriedade. “Isso é essencial para a pessoa valorizar o ativo ambiental.”

ZEE e Força Nacional

Ricardo Salles falou sobre o trabalho que vai ser feito pelo Zoneamento Econômico Ecológico, que mostrará as potencialidades de cada região em infraestrutura, mineração, exploração e também quais são os pontos sensíveis que não devem ser explorados. “Há ali toda uma necessidade de ordenamento do território e isso se faz através do ZEE.”

O presidente Bolsonaro anunciou também a criação de uma Força Nacional Ambiental, que será voltada para a proteção do Meio Ambiente nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. “Nós teremos ali todos os elementos para aprofundar as ações de comando-controle.”