Controvérsia sobre eutanásia para pacientes psiquiátricos divide a Bélgica

Sandra Rullo Pichel.

Bruxelas, 31 ago (EFE).- Mais de dez anos depois de a Bélgica legalizar a eutanásia, a polêmica sobre o uso deste método volta a aparecer após a publicação de um estudo que revela que quase a metade dos doentes psiquiátricos que solicitam a morte assistida conseguem recebê-la.

O relatório, elaborado pela psiquiatra Lieve Thienpont, mostra que 48 dos 100 pacientes tratados com doenças psiquiátricas foram liberados para submeter-se à eutanásia, mas apenas 35 realizaram. Enquanto para alguns isto significa respeitar a liberdade de decisão de qualquer pessoa sobre sua própria vida – e morte -, para os mais críticos este argumento não é tão claro.

“O principal argumento contra a eutanásia é que a prevenção do suicídio é o principal objetivo do cuidado psiquiátrico”, indicou o estudo.

Em entrevista à Agência Efe, Marc Van Hoey, médico e presidente da Right to Die Association (Associação Direito a Morrer), da Bélgica, defende que o importante é a decisão própria. Para ele, todos os pacientes devem poder tomar as próprias decisões sobre sua vida e sua morte.

De acordo com a lei belga, uma pessoa que sofre de depressão crônica ou transtorno de personalidade pode se submeter à eutanásia sempre que o sofrimento for “insuportável” e não existir um tratamento alternativo que garanta a real melhora.

“É um acordo entre o paciente e seu médico. Mas além deles, pelo menos outros dois médicos devem opinar a respeito”, explicou Van Hoey.

O estudo indica que quando o paciente não é terminal, um terceiro médico, psiquiatra ou especialista na doença, deve ser ouvido, mas, embora consultar-lhe seja obrigatório, sua opinião não é vinculativa.

Van Hoey, que já realizou muitos procedimentos de eutanásia, destaca que não há um método específico na hora de avaliar os pacientes.

“Depende do próprio médico. Ele tem que ter a certeza de que o sofrimento é persistente e que não há absolutamente nenhum tratamento ou possibilidade de cura”, enfatizou.

Os críticos desta prática ressaltam que “não só a natureza e a origem do sofrimento, mas também a maior esperança de vida” de doentes psiquiátricos ao contrário das pessoas com doenças incuráveis ou em estado terminal “fazem com que a eutanásia para este tipo de paciente seja mais problemática e menos aceitável”, assinalou o estudo.

Para Van Hoey, que realizou a primeira eutanásia em um paciente há 13 anos, é preciso levar em conta sempre “a vontade do paciente e a única coisa que o médico deve fazer é ajudar esta pessoa a ter seu desejo atendido”.

Outro ponto que gera crítica é o fato de envolver ou não familiares no processo. A imprensa internacional abordou recentemente a denúncia de um belga cuja mãe, que sofria depressão crônica, se submeteu à eutanásia sem que ele fosse consultado.

Apesar de a mulher ter informado a seus filhos que estava esperando o resultado do pedido, este aconteceu sem os parentes saberem, e seu filho só se inteirou quando recebeu uma carta de sua progenitora, escrita no passado, na qual explicava que tinha morrido no dia anterior após um procedimento de eutanásia.

O estudo assinala que “legalmente, o médico é obrigado a discutir os desejos do paciente com os familiares indicados”, mas a mesma lei ressalta que “o médico precisa da permissão do paciente para informar a família”.

Van Hoey assinala que os médicos “sempre recomendam aos solicitantes da eutanásia que conversem com seus parentes, mas o paciente pode não querer”. Para ele, não deve existir legislação a respeito, já que se trata de uma questão entre médico e paciente.

“Ninguém tem que se envolver. O assunto pode ser debatido, mas não deve haver veto dos parentes”, destacou.

Segundo o estudo, 85,7% das pessoas que se submeteram à eutanásia “tiveram familiares ou amigos presentes no momento da morte”. Atualmente, a necessidade de esclarecer conceitos como “sofrimento insuportável” ou de criar “protocolos claros e detalhados que possam ser aplicados” são alguns dos pontos que o estudo assinala como essenciais.

Van Hoey, por sua vez, considera que a lei é bastante clara para processos da eutanásia em doentes psiquiátricos.

“Se você assistir uma eutanásia, verá imediatamente o descanso, o relaxamento e a quase felicidade da pessoa que vai morrer. É isso o que importa”, finalizou. EFE