Debate sobre semipresidencialismo divide autoridades parlamentares e jurídicas

Uma eventual discussão sobre o semipresidencialismo causa polêmica e discussão. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, considera que a troca repentina do sistema por um modelo que não se conhece seria irresponsabilidade. Barbosa defendeu, durante entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidencialismo no Brasil e afirmou que o sistema está sendo aprimorado. Ele disse não ser contra o semipresidencialismo, mas acredita que não é um modelo que caiba no país. Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira e os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso se mostram favoráveis à mudança. O deputado federal Samuel Moreira também defende o novo modelo para o Brasil. Para ele, que é autor da PEC que prevê a alteração, o atual sistema está falido, sendo necessário uma proposta mais transparente.

“As crises são mais fáceis de resolver, porque hoje são mais difíceis. O presidente está mudando o governo, tentando resolver e não resolve. Ele não irá resolver porque não vai conseguir maioria, ele vai continuar com problemas. Ele está dando partes do governo para uma minoria. E vai continuar com problemas, o nosso sistema é muito pior na solução de crises. Agora, os países parlamentaristas, e nós não estamos propondo o parlamentarismo, o presidente continua com poder de veto, poder de indicar o primeiro-ministro, tudo isso fortalece o presidente, é bem diferente de outros sistemas, mas crises ocorrem no país inteiro dependendo do perfil dos seus políticos”, disse Samuel Moreira, ressaltando a dependência de acordos para o governo conseguir atuar.

“A cada projeto de lei, a cada reforma, o presidente tem que constituir uma maioria que ninguém sabe qual é e muito menos a que preço. Preço muito alto, inclusive, preço muito alto inclusive: cargos no segundo escalão, cargos no primeiro escalão, emendas do relator. Tudo isso vem acontecendo e você não sabe quem é do governo e quem não é”, disse. O deputado considera que o semipresidencialismo dará mais estabilidade ao país. Autor da PEC, ele já começou a coletar assinaturas para a tramitação da proposta, que precisa da aprovação de 171 parlamentares.  O Partido dos Trabalhadores (PT) e outras legendas de esquerda já se posicionaram contra o projeto.

[jp-related-posts ids=”1130858,1125012,1121486″]

*Com informações da repórter Camila Yunes