Deputado vê boas condições para votação da reforma tributária e descarta CPMF: ‘Chance zero’

O deputado federal Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, em entrevista ao Jornal da Manhã, afirmou que “o clima é muito bom” na Câmara para a aprovação da reforma tributária. O parlamentar é, também, o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara. “[A reforma] é necessária para a reativação da economia, as condições são muito boas [para retomada das discussões].” Um ponto polêmico que cerca o projeto sempre que ele vem à tona é a possível recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). No entanto, na visão de Rocha, o imposto não será recriado.

“[A CPMF] É uma proposta defendida por alguns, mas não tem maioria na Câmara. Para isso, é necessário 3/5 dos deputados. A PEC 45, defendida pela Câmara, busca simplificação e é mais fácil de ser aprovada, ela elimina tributos, diminui a porta da evasão, sonegação, é importante para dar segurança jurídica para quem investe no País. Chance zero de voltar, não há número para aprovar a CPMF. Ontem conversei com líderes e não há espaço para aprovar uma nova CPMF”, garantiu.

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Na avaliação do deputado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no momento, “tem outras prioridades”, embora “tenha sido dele a ideia da criação da comissão mista da reforma;” “Davi Alcolumbre escolheu o presidente e o relator para que pudéssemos encontrar um texto comum entre Câmara e Senado. A PEC 45, de Baleia Rossi, e a PEC 110, do próprio Alcolumbre, são semelhantes, querem eliminar tributos sobre o consumo e também fazer com que haja menos regressividade no tributo sobre o consumo. Mas todas as vezes que se discute se fala em CPMF. Mas com o sistema que criamos [na PEC 45], o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), não há necessidade da CPMF. Porque unificaremos os tributos e acaba com o conflito, facilita a arrecadação.

Hildo Rocha ressaltou que, apesar da proposta estar empacada no Senado, a Câmara está preparada para retomar os trabalhos. “Já aqui na Câmara temos autorização de Maia para debater o assunto e tentar, nos próximos 60 dias, aprovar a PEC.”