Nesta sexta-feira (7) os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) pedriam à Procuradoria Geral da República que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica. Este pedido foi formalizado por Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, e Rogério Correa, do PT de Minas Gerais. Além do monitoramento eletrônico, os parlamentares também pedem que Bolsonaro seja impedido de deixar Brasília ou de se aproximar das embaixadas brasileiras, a menos que uma decisão judicial específica permita sua saída.

Os deputados justificam essa solicitação com base no que consideram ser um risco de fuga por parte do ex-presidente, o que poderia complicar sua resposta ao processo judicial em andamento. Eles relembram um incidente ocorrido no ano anterior, quando Bolsonaro teve seu passaporte retido pela Polícia Federal e buscou refúgio na embaixada da Hungria, onde permaneceu por dois dias. Este comportamento, conforme relatado pelo jornal The New York Times, é visto pelos parlamentares como um indicativo de risco de asilo diplomático, o que poderia dificultar o andamento do processo judicial.

A situação de Jair Bolsonaro se complica ainda mais com a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República em fevereiro, que o acusa, junto com outras 36 pessoas, de uma suposta tentativa de golpe de estado. Este caso está atualmente sob análise do Supremo Tribunal Federal. Caso a Procuradoria aceite o pedido dos deputados, a questão será encaminhada ao Supremo para que os ministros façam uma avaliação detalhada.

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Os parlamentares do PT argumentam que as medidas restritivas solicitadas estão em conformidade com o artigo 319 do Código de Processo Penal. O objetivo principal dessas medidas é garantir que Bolsonaro permaneça em Brasília para responder adequadamente à ação judicial. A decisão final sobre a implementação dessas restrições caberá ao Supremo Tribunal Federal, que avaliará a necessidade e a legalidade das medidas propostas.

*Com informações de Aline Beckety 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA