Direitos de opositores estão garantidos, diz procuradora-geral da Venezuela

Caracas, 6 mar (EFE).- A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, garantiu nesta sexta-feira para a delegação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) que se encontra em Caracas, que os opositores Leopoldo López, Antonio Ledezma e Daniel Ceballos, que estão presos acusados de vários crimes, têm todos os seus direitos garantidos.

“Todos os direitos fundamentais foram garantidos no devido processo”, assegurou a procuradora-geral ao ser consultada pelos membros da delegação internacional sobre os casos dos três políticos detidos durante o último ano, relatou o Ministério Público do país em um comunicado.

Sobre López, que está detido há mais de um ano e é acusado de incitar a violência durante uma manifestação antigovernamental, Luisa acrescentou que o político faltou em oito das 20 audiências de julgamento que foram convocadas.

A comissão da Unasul em Caracas, liderada pelo secretário-geral Ernesto Samper, é integrada pelos chanceleres de Brasil, Mauro Vieira, Colômbia, María Ángela Holguín, e Equador, Ricardo Patiño, que se encontram na capital venezuelana em conversas com o Executivo e a oposição para promover a aproximação dos atores sociais e políticos da Venezuela.

Depois de se reunir hoje com o presidente Nicolás Maduro, a delegação concordou em manter vários encontros ao longo do dia com vários representantes das instituições do Estado e da oposição venezuelana.

Durante o encontro com a representante do Ministério Público, a procuradora-geral ofereceu um balanço sobre os incidentes violentos registrados nos protestos antigovernamentais, entre 12 de fevereiro e 30 de junho de 2014, que terminaram, segundo números oficiais, com 43 mortes e 878 feridos.

Luisa detalhou que, por esses fatos, “há apenas 41 pessoas privadas de liberdade, das quais 14 são funcionários dos corpos de segurança do Estado e dois estudantes”, segundo o comunicado do MP.

Além disso, assegurou que em todos os casos há garantia do devido processo e que a atuação dos promotores encarregados das investigações foi baseada na Constituição venezuelana, nas leis e nos tratados internacionais em matéria de direitos humanos.

Durante o desenvolvimento dos protestos de 2014, uma delegação da Unasul, integrada por Luiz Alberto Figueiredo, ex-chanceler do Brasil, junto com María Ángela e Patiño, visitou Caracas para participar das mesas de diálogo entre governo e oposição.

Um mês após o início dos encontros, o diálogo político foi congelado pela oposição, à espera de “gestos” do governo que materializassem o estipulado nas conversas. EFE