Doria vai à Câmara de SP e fala sobre reajuste de salários com vereadores

João Doria dificuldades

O prefeito eleito João Doria (PSDB) visitou nesta quarta-feira (9) pela primeira vez após sua eleição, a Câmara Municipal de São Paulo e conversou com os vereadores sobre a possibilidade de a Casa aprovar até o fim do ano um projeto de lei que permita o aumento salarial dos secretários, dos subprefeitos (futuros prefeitos regionais), de chefes de gabinete e presidentes de autarquias e empresas municipais a partir de 2018.

O tucano manteve a posição de congelar os salários destes cargos no ano que vem, mas indicou que pode mudar de postura caso haja em 2018 receita orçamentária para absorver esses reajustes.

A condução desse processo deverá ser feita com o atual prefeito Fernando Haddad (PT) já que a iniciativa de propor aumentos para funcionários da Prefeitura cabe ao Executivo e só pode ser feita a cada 4 anos. Deste modo, a decisão sobre o tema deverá, obrigatoriamente, ser tomada até o fim deste ano.

A solução, segundo o futuro secretário de Governo, Julio Semeghini, é deixar claro na lei a ser aprovada que o aumento valerá apenas a partir de 2018 e desde que haja orçamento para isso. 

Semeghini também afirmou que o futuro governo Doria não pretende congelar o teto do funcionalismo pelos quatro anos do mandato, mas apenas em 2017. A equipe do tucano vai negociar com a Câmara uma redação que libere o aumento do salário do prefeito e do vice, Bruno Covas, em 2018. Com isso, o reajuste de todos os servidores que ganham o limite máximo previsto pela lei municipal ocorrerá de forma automática. 

“Não queremos prejudicar a carreira daquele que também tem o poder, como procuradores e auditores fiscais. Não queremos congelar os salários dessas pessoas por quatro anos. O que nós não temos condições é de aprovar já em 2017 porque realmente não há nenhum fôlego no orçamento para isso.”

Caso essa costura seja confirmada até o fim deste ano com os vereadores, o subsídio pago a Doria em 2018 poderá ser de R$ 30,4 mil – hoje, o salário do prefeito está em R$ 24,1 mil. O teto passará a ser o mesmo.

Em entrevista coletiva nesta quarta, Doria disse oficialmente que não tratou durante a reunião sobre o aumento dos salários dos vereadores – matéria que deverá compor um outro projeto de lei, desta vez de iniciativa do Legislativo. O prefeito Haddad já deu a entender que não vai interferir nesta questão. O reajuste dos parlamentares seria decidido pela própria Câmara.

Sobre o aumento dos secretários e funcionários, Haddad não se manifestou. Caso o petista apresente o projeto, as condições deverão ser combinadas com Doria.