É preciso ponderar saúde dos presos e segurança pública, diz procurador-geral de Justiça de SP

Pelo menos 1,5 mil presos do sistema prisional de São Paulo foram libertados por estarem no grupo de risco do novo coronavírus. O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, declarou que olhar para a saúde dessas pessoas é necessário, mas que deve ser ponderado ao levar em conta a questão da segurança pública.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, Sarrubbo ressaltou que não é possível admitir que, em nome apenas dos grupos de risco, sejam libertados líderes de facções, por exemplo. “O Ministério Público tem feito sua parte e fomentado internamente a política de que se pondere essas duas coisas: saúde individual e segurança da população.”

De acordo com o procurador-geral de Justiça, o MP tem orientado a Secretaria de Administração Penitenciária sobre a adoção de medidas sanitárias nos presídios para que não se precise liberar os detentos.

Ainda segundo Sarrubbo, o Brasil é muito leniente no processo e no direito penal sob alguns aspectos. Ele citou, inclusive, a questão da prisão em segunda instância que ainda é discutida no país. “Temos que ter um olhar muito mais rígido para essas questões da criminalidade.”

“O fato do Brasil ser muito pobre, com desigualdade grande, não significa que temos que ser lenientes no caso da criminalidade. São muitos os fatores que contribuem para essa sensação de que a lei não vale nem para o colarinho branco e nem para a baixa renda.”

Sarrubbo afirmou que é preciso fomentar mudanças para que “não haja mais dúvidas”. “Não podemos olhar só pra pandemia e libertar presos sem olhar a segurança pública. Uma coisa é libertar um idoso de 80 anos, outra é o líder de uma facção criminosa. Precisamos ponderar e ter muita responsabilidade nesse momento.”

Democracia

O procurador, no entanto, defendeu a liberdade do juiz de Direito que libera presos nessas condições. “Ele faz amparado em suas convicções jurídicas, em alguma medidas legal. A magistratura pode refletir diferentes correntes de pensamento e a interpretação da lei pode variar de um magistrado para outro.”

“Isso é importante e bom para a democracia, esse dialogo entre Câmaras mais liberais e rígidas é a melhor expressão da democracia. Isso nos levam a decisões que podem não agradar alguns, mas satisfaz outros. Esse momento de pandemia é inédito e acaba nos levando a posicionamentos que não agradam, mas que se ajustam no final.”

Sarrubbo finalizou dizendo que a grande vantagem do poder judiciário é que há sempre um duplo grau de jurisdição, o que garante sistema de freios e contrapesos que asseguram as decisões.