Amazonas é autorizado a isentar ICMS de oxigênio hospitalar

Expectativa após isenção do imposto é de que número de doações dos materiais hospitalares aumente no estado, que enfrenta caos na saúde

  • Por Jovem Pan
  • 21/01/2021 20h24
EFE / RAPHAEL ALVES Município do interior de São Paulo fez alerta ao Estado após sobrecarga no sistema de saúde ICMS do oxigênio será isento no Amazonas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu na manhã desta quinta-feira, 21, suspender a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) do oxigênio hospitalar e de outros 100 itens essenciais no combate à Covid-19. A decisão foi tomada por unanimidade após uma reunião feita com representantes das secretarias de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A expectativa do estado é de que a isenção do ICMS incentive a doação de oxigênio por parte de outras unidades federativas. Atualmente, a alíquota do imposto para o oxigênio produzido dentro do Amazonas é de 7% e para o material produzido fora do estado é de 18%.

A isenção dos impostos sobre o gás hospitalar é autorizada no momento em que o estado do Amazonas e a capital, Manaus, sofrem com falta de insumos e caos na saúde pública e privada. Na última sexta-feira, 15, imagens do desespero de parentes e acompanhantes de pacientes com Covid-19 sem acesso ao oxigênio foram divulgadas nas redes sociais. Mobilizações para doações de dinheiro e de materiais de saúde para o estado também foram feitas em forma de mutirão. Até o momento, 241 mil pessoas foram infectadas e pelo menos 6,7 mil morreram por complicações do novo coronavírus no estado.

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