Após determinação do STF, Guedes diz que corte no Censo partiu do Congresso

Ministro negou responsabilidade do governo federal na exclusão de recursos do Orçamento de 2021

  • Por Jovem Pan
  • 28/04/2021 18h05 - Atualizado em 28/04/2021 20h15
Edu Andrade/Estadão ConteúdoMinistro afirmou que o governo vai lançar o novo Bolsa Família ao fim do auxílio auxílio emergencial

Ministro da Economia, Paulo Guedes negou nesta quarta-feira, 28, que o cancelamento do Censo de 2021 foi causado por decisão da equipe econômica e disse que a autorização para excluir do Orçamento o recurso para o levantamento partiu do Legislativo. “Quando houve o corte no Congresso, a explicação que nos deram era que, com a pandemia, o isolamento social impediria que as pessoas fossem de casa em casa transmitindo o vírus”, disse. “Não fomos nós que cortamos”, repetiu o chefe da equipe econômica, afirmando que iria se informar a respeito. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do presidente Jair Bolsonaro adote medidas voltadas à realização do Censo. “Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica. Citem a União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, diz um trecho de decisão, que atendeu a um pedido do governo do Maranhão.

O governo federal afirmou na última sexta-feira, 23, que o Censo não será realizado neste ano pela falta de verbas no Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente na quinta-feira, 22, data limite para a decisão. “Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para o novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular a partir de decisões tomadas na junta de execução orçamentária”, afirmou o então secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. O texto retirou aproximadamente 96% dos R$ 2 bilhões previstos para a realização da pesquisa. “As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o Censo não teve o recurso alocado no processo orçamentário. Novas decisões sobre a locações e realização do Censo tem fase preparatória e serão comunicadas”, disse Waldery.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou em março que o texto do Orçamento da União poderia inviabilizar a realização do Censo. Em nota, o órgão fez um apelo para que os parlamentares alterassem a peça, afirmando que “o país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia”. Dias depois, no início de abril, o IBGE suspendeu as provas para Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS), que deveriam acontecer nos dia 18 de abril, e para Recenseador, que seria feita no dia 25 de abril. No total, 204.307 vagas não foram abertas.