Apreensão com risco fiscal leva dólar a R$ 5,44; Ibovespa recua aos 119 mil pontos

Ueslei Marcelino/Reuters Acordo para inclusão de cláusula de calamidade havia sido acordada por Guedes junto aos presidentes do Congresso na semana passada

A apreensão com risco fiscal pelos acertos entre o governo federal e o Congresso para a retomada do auxílio emergencial pressionou o humor no mercado financeiro nesta quinta-feira, 18. Depois de abrir em queda, o dólar inverteu o sinal e encerrou o dia com avanço de 0,47%, a R$ 5,441. Na máxima, a divisa chegou a R$ 5,453, enquanto a mínima não passou de R$ 5,387. A moeda norte-americana fechou na véspera com alta de 0,76%, cotada a R$ 5,415. O mau humor doméstico e o viés de baixa nos mercados internacionais fizeram o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechar o dia com queda de 0,96%, aos 119.198 pontos. O pregão desta quarta-feira, 17, fechou com avanço de 0,78%, acima dos 120 mil pontos pela primeira vez desde 5 de fevereiro.

Líderes do Congresso fecharam acordo com o governo federal para colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial em votação na próxima quinta-feira, 25. O texto, que apresentará a cláusula que dá brecha para a retomada do auxílio emergencial, será entregue aos líderes pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), nesta sexta-feira, 19. A expectativa é que a PEC avance sem grandes percalços e seja aprovada até 3 de março. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o projeto trará a cláusula do orçamento de guerra que tira do governo federal a responsabilidade de cumprir a regra do teto de gastos. “Essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, cláusula de calamidade, para que se possa ter brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil.” A declaração foi dada à jornalistas após almoço com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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O trio já havia se encontrado na sexta-feira, 12, para definir as contrapartidas que o Congresso deve aprovar para que o governo federal faça uma nova rodada do benefício. Após ceder à pressão do Legislativo, a equipe econômica condicionou a volta do auxílio emergencial à criação de dispositivos que freiem os gastos públicos quando acionados, como aumento salarial ou contratação de servidores. Apesar do ministro ter dito diversas vezes que o auxílio seria dado mediante aprovação, Pacheco afirmou que não houve imposição para incluir a medida na PEC. “Foi mais uma rodada de conversas para o encaminhamento do auxilio e da contrapartida, não como condição para ser aprovado, mas como mais uma sinalização do Senado e da Câmara com a responsabilidade fiscal”, afirmou. A expectativa do governo federal é iniciar a distribuição da primeira parcela em março. A União trabalha com um orçamento estimado em R$ 30 bilhões, o suficiente para estender o pagamento de R$ 250 para aproximadamente 30 milhões de brasileiros por quatro meses.