Bolsa tem a pior pontuação em 11 meses e dólar vai a R$ 5,66 com tentativas de mudança no teto de gastos

Proposta de alterar prazo de reajuste da regra fiscal está sendo debatida em comissão especial da Câmara

  • Por Jovem Pan
  • 21/10/2021 17h52 - Atualizado em 21/10/2021 19h19
Marcello Casal Jr/Agência BrasilDólar fica acima de R$ 5,60 com aumento do risco fiscal

Os principais indicadores do mercado financeiro brasileiro fecharam esta quinta-feira, 21, no campo negativo com as discussões de mudanças no teto de gastos para bancar as parcelas de R$ 400 do Auxílio Brasil. A regra que determina os custos da União ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação, é vista como a principal âncora fiscal do país e uma espécie de garantia de controle das contas públicas. O dólar fechou com alta de 1,92%, a R$ 5,668, o maior valor desde 14 de abril, quando foi a R$ 5,670. O câmbio chegou a bater a máxima de R$ 5,691, enquanto a mínima não passou de R$ 5,623. A divisa norte-americana fechou a sessão da véspera com queda de 0,59%, a R$ 5,560. O Ibovespa, referência da Bolsa de Valores brasileira, encerrou com queda de 2,75%, aos 107.735 pontos. Esta é a pior pontuação do pregão desde 23 de novembro do ano passado, quando fechou com 107.378 pontos.

O mercado reagiu com forte aversão à tentativa de mudança do teto de gastos por meio do Congresso, com o apoio do governo federal. O novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, apresentado na sessão especial da Câmara nesta quinta-feira sugere alterar o prazo de correção do teto de gastos, com potencial de abrir mais de R$ 80 bilhões no Orçamento de 2022, ano que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve tentar a reeleição. O novo parecer do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) prevê mudar o período acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a dezembro. Desde 2017, quando a regra fiscal entrou em vigor, o valor leva em consideração o acumulado nos 12 meses encerrados em junho. De acordo com o relator, a mudança resultaria em um ganho de R$ 39 bilhões nas contas públicas. Somado ao acumulado de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões previsto com o adiamento do pagamento dos precatórios, a PEC traria espaço estimado de R$ 83 bilhões. Os parlamentares ainda estão debatendo a medida.

Na prática, a PEC antecipa a reanálise do teto de gastos, prevista apenas para 2026. Segundo o relator, as mudanças mantêm o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. “Estamos trazendo a correção do teto de gastos de janeiro a dezembro para que possamos encontrar saída no espaço fiscal para cuidarmos de quem mais precisa”, disse Motta. O valor deve ser usado para elevar o Auxílio Brasil, o programa social para substituir o Bolsa Família, para R$ 400 até dezembro de 2022. O orçamento prevê atender 17 milhões de famílias. A mudança na regra fiscal já havia sido adiantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira, 20. O chefe da equipe econômica também havia citado que o governo estudava deixar R$ 30 bilhões fora do teto de forma temporária, uma espécie de “licença”, para pagar o benefício.

Como agravante ao risco fiscal, Bolsonaro afirmou nesta tarde que o governo irá pagar um auxílio para 750 mil caminhoneiros autônomos no intuito de compensar os aumentos do preço do diesel. Apesar de anunciar o auxílio, Bolsonaro não explicou de onde os recursos para bancar o benefício virão e nem quais serão os valores pagos aos profissionais. “Os números serão apresentados nos próximos dias. Nós vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel”, afirmou Bolsonaro. A declaração foi dada dias antes do início previsto para a paralisação geral marcada para o dia 1º de novembro, que deve ter uma adesão de até 70% da categoria.