Governadores articulam grupo de trabalho com Petrobras para reduzir preço dos combustíveis

Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo cálculos dos Secretários de Fazendo, proposta aprovada na Câmara gera prejuízo de R$ 24 bilhões para Estados e municípios

Em uma reunião nesta quinta-feira, 21, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os governadores acertaram a criação de um grupo de trabalho para discutir com a Petrobras alternativas para reduzir o preço dos combustíveis. Na agenda, segundo apurou a Jovem Pan, os gestores estaduais voltaram a defender a capitalização de um fundo de equalização do combustível e a aprovação da reforma tributária que tramita na Casa.

“Queremos uma solução para a redução do preço do combustível. E temos alternativa. Qual? Resolve reduzindo o preço para algo em torno de R$ 4,50 o litro da gasolina com a capitalização do fundo de equalização do combustível, como era até 2016. O próprio ministro [da Economia] Paulo Guedes já admitiu que estuda essa capitalização, que reduz para R$ 4,50 [o preço do litro da gasolian], não apenas 30, 40 centavos como a proposta aprovada na Câmara, como também sustenta o preço independente do câmbio e do aumento do preço do barril do petróleo. Haveria aqui uma estabilidade ou pelo menos uma compatiblidade em relação ao preço dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Na abertura da reunião, o petista criticou a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que muda o cálculo do ICMS. Como a Jovem Pan mostrou, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) estima que o texto aprovado pelos deputados gera um prejuízo de aproximadamente R$ 24 bilhões para Estados e municípios. “Fica aqui o agradecimento ao Senado Federal por nos abrir uma oportunidade que não tivemos na Câmara. Se o senhor nos perguntar se essa proposta foi debatida com os governadores e com os municípios, não, não foi. Então, é uma proposta que nasceu sem diálogo com os principais atores. É por isso mesmo que, por melhor que tenham sido as intenções de quem a apresentou, levou a um erro gravíssimo que, inclusive, foi abraçado por muita gente boa na Câmara levada por essa onda de que o problema é o ICMS dos Estados”, disse Dias.

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Após a agenda, a assessoria de imprensa do governador do Piauí deu detalhes sobre o acordo firmado nesta quinta-feira, 21. “Foi acertado com o presidente Rodrigo Pacheco chamar a Petrobras para a mesa, criar um grupo de trabalho com representação dos Estados, com um governador de cada região, e [realizar] uma agenda que deve acontecer na próxima semana para tratar sobre este caminho. Se tivermos que buscar uma alterantiva intermediária, estamos abertos ao diálogo”, explicou. “Há um consenso entre os governadores e o presidente do Senado de que a alteração do preço de combustíveis não pode ser atribuída ao ICMS. Sempre tivemos o ICSM na mesma alíquota e não houve alteração. Lá atrás nós tínhamos aumento tanto do câmbio quanto do preço do barril do petróleo e não havia esse aumento brusco no preço da gasolina, do óleo diesel e do gás”, prosseguiu.