Bolsonaro sanciona prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023

Empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no Brasil serão beneficiadas pela prorrogação da medida

  • Por Jovem Pan
  • 03/01/2022 21h37
MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO - 16/12/2021 - 12:48 Presidente Jair Bolsonaro em evento Presidente Jair Bolsonaro se defendeu das acusações de corrupção no Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2023. A legislação foi sancionada no último dia de 2022 e se refere à empresas dos 17 setores da economia que mais geraram empregos no Brasil. A nova legislação teve origem na proposta do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que foi apresentada no segundo semestre de 2021. No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), tendo sido aprovado em dezembro. Entre os setores beneficiados estão o de construção civil, fabricação de veículos e vestuário. O relator da lei no Senado ressaltou que o benefício para que as empresas recolham de 1% a 4,5% sobre o faturamento em vez de 20% sobre a folha de salários já vem sendo renovado desde 2011, mas que a medida perderia a validade em 31 de dezembro caso não fosse prorrogada.