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Macroeconomia

Crise política adia análise da isenção do IR para salários de até R$ 5 mil no Congresso

Reação do governo à derrubada do decreto do IOF esfriou o clima na Câmara e forçou adiamento da leitura do relatório; Lira avalia melhor momento para retomar discussão

Uanabia Mariano

Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados
img20250625200304455MED Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil teve sua tramitação freada no Congresso Nacional. A leitura do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), prevista para esta sexta-feira (27), foi adiada em meio ao desgaste político provocado pela recente derrota do governo com a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo fontes próximas ao parlamentar, o ambiente político tornou-se desfavorável para avanços na comissão especial que trata do tema. A expectativa é de que a sessão esteja esvaziada após a semana conturbada no Parlamento, marcada por críticas, embates entre os Poderes e ameaças de retaliações internas.

A reação do governo à decisão do Congresso — que contou com apoio maciço da Câmara e do Senado — ainda está sendo definida, mas a possibilidade de judicialização do tema pelo Executivo está em estudo. A Advocacia-Geral da União (AGU) já sinalizou que aguarda orientações da equipe econômica antes de qualquer ação. Apesar da interrupção temporária, o governo ainda trabalha para aprovar a proposta a tempo de que a nova faixa de isenção entre em vigor em 2026. No entanto, interlocutores do Planalto reconhecem que o cenário exige reconstrução do diálogo com o Legislativo.

A ampliação da isenção do IR é uma das principais bandeiras sociais da atual legislatura e conta com apoio popular. No entanto, enfrenta resistência quando o debate envolve a compensação fiscal da renúncia de receita. A equipe econômica, liderada pelo Ministério da Fazenda, tem sugerido cortes de benefícios fiscais e até aumento de tributos em outras áreas — o que encontra oposição no Congresso. Outro fator que contribui para a tensão é a possibilidade de cortes em emendas parlamentares, uma moeda política sensível que pode comprometer votações futuras.

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Ainda sem data definida para a apresentação do relatório, o deputado Arthur Lira — ex-presidente da Câmara e articulador experiente — pretende aguardar o arrefecimento da crise antes de avançar com a matéria. A expectativa é que o tema retorne ao centro das atenções nas próximas semanas, desde que Executivo e Legislativo encontrem espaço para recompor o diálogo institucional. Enquanto isso, milhões de brasileiros que esperam alívio no bolso seguem à espera de um consenso político que garanta a aprovação da medida.

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