Governo e Congresso priorizam solução para conter alta do preço dos combustíveis 

Enquanto aliados do Planalto elaboram proposta para reduzir carga tributária, Senado deve votar projeto que cria fundo de estabilização dos valores

  • Por André Siqueira
  • 23/01/2022 08h00
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fachada do palácio do Congresso Nacional Lideranças do governo querem iniciar tramitação de proposta para reduzir preço dos combustíveis no início de fevereiro

A guerra política travada entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores sobre a alta dos preços dos combustíveis deve influenciar os rumos do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos legislativos, no início do mês de fevereiro. Enquanto o governo federal negocia a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir as tarifas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um aceno aos gestores estaduais e indicou que pautará um projeto que cria um fundo de estabilização dos preços.

Ao longo dos últimos meses, o chefe do Executivo federal atribuiu aos governadores, em mais de uma ocasião, a culpa pelo aumento dos preços da gasolina e do óleo diesel. Em resposta às críticas de Bolsonaro, os Estados decidiram, em outubro do ano passado, congelar até o dia 31 de janeiro deste ano a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Como a Jovem Pan mostrou, a maioria dos gestores decidiu rever a medida. Coordenador do Fórum dos Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a decisão foi tomada diante do “descaso do governo” na busca por solução para a escalada dos preços. É neste cenário que o Palácio do Planalto decidiu entrar em campo.

Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na quarta-feira, 20, Bolsonaro afirmou, sem dar detalhes, que pode enviar ao Congresso uma proposta “que mexe com combustível”, com o intuito de “reduzir carga tributária”. “Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano e nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível”, afirmou.

Segundo lideranças do governo ouvidas pela reportagem, a PEC autorizaria o governo a reduzir ou até zerar, de forma temporária, os impostos federais sobre gasolina, diesel e energia elétrica, sem precisar apresentar uma fonte de compensação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ideia de criar um fundo de reserva para momentos em que há uma alta dos preços também está no radar. Parlamentares aliados do governo esperam que a proposta comece a tramitar no início do mês de fevereiro. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação em cada Casa.

Em paralelo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que submeterá ao colégio de líderes o projeto que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil – o relator da matéria será o senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o petista, o texto é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, criar uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no país. Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre a matéria-prima bruta, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, diz que as iniciativas do Executivo e do Legislativo são bem-vindas. “Acredito que toda essa movimentação e turbulência movimente a Câmara, Senado e Executivo. Tem um projeto que amortiza a variação de preços, e acredito que o Senado vai dar prioridade para esse assunto quando retornar do recesso para que a população não seja ainda mais impactada pelo aumento dos preços por razões que não dependam da gente. O projeto já foi bastante debatido, e espero que rapidamente se tenha um consenso para que ele seja aprovado”, afirmou à Jovem Pan.