Encargos trabalhistas desafiam a geração de empregos formais, diz Onyx Lorenzoni

Ministro do Trabalho e Previdência elenca distribuição de crédito e programas de capacitação para tirar trabalhadores da informalidade e diz que setor de serviços vai liderar contratações nos próximos meses

  • Por Gabriel Bosa
  • 12/09/2021 07h00
EDU ANDRADE/FATOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni afirma que ações são voltadas para a capacitação dos trabalhadores informais

O otimismo com o mercado de trabalho brasileiro varia conforme a ótica adotada pelo observador. Quem olha através dos dados do governo federal percebe um país que há sete meses seguidos registra aumento na criação de empregos formais e se encontra em plena recuperação dos estragos causados pela pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam um cenário onde o desemprego chegou a 14,1% no fim do segundo trimestre — levemente abaixo do recorde de 14,7% registrados nos três meses anteriores —, o que soma um contingente de 14,4 milhões de pessoas sem ocupação. O ministro do Emprego e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirma que este abismo entre as duas realidades é reflexo dos encargos trabalhistas cobrados no país. “O Brasil tem uma discrepância, que não é de hoje, justamente porque nós temos um alto custo sobre o trabalho no Brasil”, afirmou ao site da Jovem Pan. Há pouco mais de um mês à frente da pasta criada com o desmembramento do Ministério da Economia, Lorenzoni diz que um dos principais desafios é trazer a massa de trabalhadores informais — que soma 35,6 milhões de brasileiros — para o mercado de carteira assinada. O caminho, diz ele, passa pela liberação de financiamentos e programas de qualificação. “O desafio é caminhar para a formalização, seja através da contratação, por programas de estimulem a ocupabilidade ou por microcrédito digital orientado.”

Um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Lorenzoni critica as medidas de isolamento social adotadas por Estados e municípios na tentativa de barrar o avanço da crise sanitária. “Experiências e análises científicas feitas no mundo todo comprovam que o lockdown não serve para absolutamente nada”, diz. Para o responsável pela criação dos empregos no país, o setor de serviços — o mais afetado pelas políticas restritivas —, será o responsável por liderar o mercado de trabalho nos próximos meses. “A área de serviços vai dar uma resposta extraordinária para o Brasil.” Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

Qual o principal desafio para a criação de empregos no país? Defendo que tenha a simplificação da legislação e a redução dos tributos que pesam sobre o trabalho. Com esses dois elementos, tenho certeza que o Brasil vai continuar gerando muitas oportunidades. Nós já temos exemplo este ano, fruto das medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro de simplificação e facilitação para a atividade empresarial, tanto é que já geramos, de janeiro de 2021 até julho, 1,8 milhão de novas vagas de carteira assinada no Brasil. Temos a esperança de chegar a um número bem superior a 2 milhões de vagas até o fim do ano, que seria um fato inédito na última década do país.

Em quais pontos o país trabalha para minimizar esses desafios? Estamos fazendo a revisão da legislação trabalhista por meio de instruções normativas e portarias. Elas estão sendo revisadas para simplificar e facilitar a vida do empresário e abrir cada vez mais oportunidades para o trabalhador. Por outro lado, temos os ‘revogaços’ feitos periodicamente pelo governo federal. Mais de 3.000 decretos diferentes foram anulados, corrigidos ou reduzidos ao longo desses dois anos e meio de governo. Por isso, a empregabilidade está um pouco mais fácil no Brasil.

O Brasil registra alta na criação de vagas assinadas há 7 meses consecutivos, inclusive com recordes. Ao mesmo tempo, o IBGE aponta mais de 14 milhões de desempregados. O que explica essa disparidade? Primeiro, historicamente, o Brasil tem uma diferença grande entre o mundo formal e o mundo informal, tanto é verdade que encontramos no auxílio emergencial 26 milhões de invisíveis que nunca haviam sido encontrados ou tido algum tipo de relação com o governo federal. O Brasil tem uma discrepância, que não é de hoje, justamente porque temos um alto custo sobre o trabalho no Brasil. O desafio é caminhar para a formalização, seja através da contratação, por programas de estimulem a ocupabilidade ou por microcrédito digital orientado. Também trabalhamos com a Caixa para dar condição para que os MEIs [Micro Empreendedores Individuais] e invisíveis possam ter uma melhor condição e desempenho. Nem sempre uma carteira assinada é decisiva para uma família, mas a ocupabilidade, a capacidade de produzir renda através de outras alternativas de inserção no mercado de trabalho, permite que as pessoas cresçam, se desenvolvam e tenham uma boa qualidade de vida. Temos que trabalhar com o universo formal e no informal, e é no universo informal que nós temos focado nas últimas ações, exatamente para permitir que, na retomada da pandemia, nenhum setor da economia brasileira fique para trás. 

Como estimular o emprego formal em um momento em que novas variantes da Covid-19 ameaçam a retomada dos setores? As cidades brasileiras estão todas em pleno funcionamento. O Brasil já se encontra entre os países que tem o maior volume de vacinação no planeta, só perde para a Índia e a China. Já superamos os Estados Unidos nos números proporcional e relativo de adultos vacinados. O Brasil deve concluir a vacinação da população até novembro, e a economia volta ao normal, vida que segue. Experiências e análises científicas feitas no mundo todo comprovam que o lockdown não serve para absolutamente nada, que o ‘fecha tudo’ não resolve, que nós precisamos proteger a vida, mas também proteger o emprego e a ocupação das pessoas. Qual a fórmula? Através do microcrédito, dos programas de ocupabilidade, esta é a fórmula de responder à informalidade, de trazer as pessoas para ocupação, qualificá-las e direcioná-las para o emprego formal. Isso é uma rampa de promoção e acesso social que o governo Bolsonaro está fazendo.

Qual setor deve liderar a criação de empregos em 2021 e em 2022? Não tenho nenhuma dúvida que o setor que deve crescer muito é os serviços. A medida que a economia crescer, como vem crescendo, o PIB confirmar alta de até 6%, como agências nacionais e internacionais afirmam, a área de serviços vai dar uma resposta extraordinária para o Brasil.

O ministério tem alguma ação reservada para impulsionar os serviços ou proteger outros setores que registem um crescimento mais lento? Não. Esses programas vão permitir que todos os setores tenham instrumentos suficientes para gerar oportunidades. A questão dos serviços é porque há um represamento de quase dois anos do turismo, e o turismo interno vem crescendo de maneira admirável. O Brasil, no momento que tiver toda a sua população vacinada, será um local muito seguro.

Qual a imagem do mercado de trabalho que o presidente Jair Bolsonaro poderá exibir em uma eventual campanha de reeleição no ano que vem? Nós estamos focados no momento em gerar emprego, oportunidade e renda. Eleição, nós falamos no ano que vem.