Guedes defende diminuir IR para empresas em 5 pontos percentuais em 2022

Corte é o dobro do proposto pelo governo federal na reforma tributária; valor está condicionado à tributação de 20% sobre dividendos

  • Por Jovem Pan
  • 29/06/2021 13h14 - Atualizado em 29/06/2021 17h31
Gabriela Boló/Estadão ConteúdoSegunda etapa da reforma tributária foi entregue ao Congresso no fim de junho

Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou nesta terça-feira, 29, que estuda a ampliação do corte do Imposto de Renda para empresas para 5 pontos percentuais a partir de 2022. O valor é o dobro dos 2,5 pontos percentuais propostos pelo governo federal na segunda etapa da reforma tributária encaminhada ao Congresso na semana passada. Segundo o chefe da equipe econômica, o aumento da redução está condicionado à tributação de ao menos 20% sobre os dividendos. “Anunciamos a redução de 2,5 [pontos percentuais] no Imposto de Renda para pessoas jurídicas. Aparentemente foi pouco, pela força da economia. Nós temos que passar isso de 2,5 para 5, pelo menos, imediatamente”, afirmou ao comentar o crescimento de 70% na arrecadação de impostos em maio pela Receita Federal.

A redução do IR para empresas é um dos pontos da proposta de reformulação do sistema tributário desenhada pelo governo federal. O documento entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê a redução de 2,5 pontos percentuais ao ano. Atualmente, a alíquota geral da tributação das pessoas jurídicas é de 15%, com um adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês. A sugestão original da equipe econômica era reduzir para 12,5% em 2022 e 10% a partir de 2023. Segundo o ministro, a quebra sucessiva de recordes na arrecadação desde fevereiro dá margem para buscar uma mudança mais incisiva. “Podemos baixar 5 [pontos percentuais] no ano que vem exatamente para que esse aumento da arrecadação desonere mais as empresas. Por outro lado, estamos tributando os rendimentos de capital, as pessoas ricas têm que pagar um imposto de, pelo menos, 20%”, afirmou.

Guedes rebateu as críticas contra a implementação de impostos sobre dividendos e reafirmou em diversas oportunidades que esta é a primeira vez que o governo federal avança com a tributação sobre os lucros de capital. De acordo com o ministro, apenas o Brasil e a Lituânia não cobram este tipo de tributo, que varia entre 25% e 40% entre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecido como o “clube dos países ricos”. “Tem muita gente dizendo que ‘estamos pagando muito’. Não. Estão pagando pouco. Como rendimento de capital, 20% é pouco, é menos do que ganha um assalariado. ‘Mas é porque nós já pagamos nas empresas’. Ora, na empresa nós vamos reduzir”, disse o ministro.