A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 8, o aumento da gasolina, do diesel e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, a partir desta terça-feira, 9. Em comunicado, a estatal afirmou que o valor médio da gasolina vendido às distribuidoras passará para R$ 2,25 por litro, alta de R$ 0,17 por litro. O diesel passará a ser comercializado a R$ 2,24 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro. Já o gás de cozinha será comercializado a R$ 2,91 por kg — equivalente a R$ 37,79 por por um botijão de 13kg —, aumento médio de R$ 0,14 por kg, ou R$ 1,81 por 13kg. A Petrobras justificou o encarecimento pelo aumento dos preços no mercado internacional e variação do câmbio. “Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, afirmou.

Na sexta-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou ministros e o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, para explicar o preço dos combustíveis. A reunião integrou uma série de acenos que o chefe do Executivo fez aos caminhoneiros após a mobilização da categoria para uma nova paralisação. Segundo Bolsonaro, o governo federal enviará um estudo para o Congresso Nacional sugerindo que o valor do ICMS incida sobre o preço do combustível na refinaria ou que um valor fixo seja determinado em cada estado. O presidente afirmou que a mudança garantiria a “previsibilidade” para os caminhoneiros. As medidas visam conter a insatisfação da categoria e diminuir a possibilidade de greve dos caminhoneiros. O presidente afirmou que o governo não vai interferir na política de definição do valor do imposto, já que esta é uma responsabilidade dos governadores. O ICMS é um imposto variável e o seu valor é decidido pelos estados.

No mesmo encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a redução da arrecadação do governo para diminuir a cobrança do PIS/Cofins, impostos cobrados pela União, sobre os combustíveis. O chefe da equipe econômica afirmou que a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para este ano dará margem para o arrefecimento da cobrança de tributos em detrimento de zerar o déficit do governo federal. A medida está sendo analisada para não transpassar a responsabilidade fiscal e pode ser colocada em prática em até duas semanas. De acordo com Guedes, o governo federal reduziu o déficit público de 1,9% para 0,9%, e apenas não reduziu para zero porque distribuiu parte dos recursos para estados e municípios através de cessões onerosas. A ideia é fazer o mesmo com os tributos federais.

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