Procon pede limite de R$ 500 nas transferências feitas por Pix

Medida foi debatida com o Banco Central e visa dar mais segurança aos usuários

  • Por Jovem Pan
  • 16/09/2021 12h43
ADRIANA TOFFETTI/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOProcon pediu que as medidas sejam implementadas até que o sistema de pagamento se torne mais seguro

O Procon de São Paulo se reuniu com o Banco Central nesta semana para debater medidas que deixem o Pix mais seguro aos usuários. Entre os pedidos, está o limite de R$ 500 nas transferências até que sejam criados mecanismos de segurança mais eficientes. A plataforma de pagamentos digitais da autoridade monetária virou assunto de polícia nos últimos meses diante do aumento do número de crimes envolvendo a tecnologia. “Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirma Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP. Outra sugestão foi a possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.

Entre janeiro e agosto, o Procon de São Paulo registrou 2,5 mil reclamações envolvendo o Pix, sendo mil apenas entre julho e o mês passado. Segundo o órgão de defesa do consumidor, os maiores problemas incluem devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa. A Polícia Civil investiga a ação de quadrilhas que usam a tecnologia para cometer uma série de delitos, desde fraudes bancárias até sequestro-relâmpago. O BC anunciou, no fim de agosto, medidas para dar mais segurança ao Pix. Uma delas impõe um limite de transferência de R$ 1 mil para transações realizadas entre 20h e 6h. A alteração também foi implementada em outras transferências, em compras pelo cartão de débito e em TEDs. Além disso, também foi anunciado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que as instituições bancárias aprovem pedidos de aumento de limite para transações.