Procon notifica bancos por fraudes financeiras após roubo de celulares

Órgão de defesa questiona grau de segurança dos sistemas; Apple, Motorola e Samsung também devem apresentar respostas

  • Por Jovem Pan
  • 18/06/2021 13h26 - Atualizado em 18/06/2021 16h17
Marcello Casal Jr/Agência BrasilOnda de roubos e furto de celulares para a prática de fraude financeira tem chamado a atenção das forças de segurança

O Procon de São Paulo vai pedir explicações ao Google e aos bancos sobre o grau de segurança de aplicativos após a onda de fraudes financeiras envolvendo aparelhos celulares roubados. As notificações devem ser encaminhadas ainda nesta sexta-feira, 18, com prazo para encaminhar as respostas até o dia 30 de junho. O órgão de defesa do consumidor já notificou a Apple, Motorola e Samsung sobre dispositivos de segurança disponíveis para desbloqueio e acesso às informações salvas nos aparelhos. “O Procon quer saber qual o grau de vulnerabilidade dessas plataformas que os aplicativos se encontram e qual o grau de vulnerabilidade dos bancos contra esse tipo de fraude”, afirma o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O órgão pede explicações sobre dispositivos de segurança, bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento de operações financeiras disponibilizados aos clientes vítimas de furto ou roubo. Segundo Capez, caso fique provado que os sistemas e aplicativos não são seguros, os responsáveis devem alertar os clientes. “Se esse grau de segurança não for elevado, eles têm a obrigação de colocar informações claras e ostensivas para que o consumidor saiba do perigo que está correndo”, afirma. A invasão de contas bancárias após o roubo ou furto dos aparelhos celulares tem chamado a atenção das autoridades de segurança de São Paulo. Entre as práticas da nova modalidade de crime está a transferência de valores para outras contas, compras usando o cartão de crédito e a contratação de empréstimos.

As notificações foram encaminhadas para os bancos BMG, Inter, Pan, C6, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Neon Pagamentos, NU Pagamentos e Santander Brasil. Também foram questionadas a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) e Federação Brasileira de Bancos  (Febraban), que representam as instituições financeiras. Especificamente sobre as transações via Pix, as instituições deverão apresentar a política de segurança aplicada para efetivação de tal meio de pagamento, informando o processo complementar – se aplicado, de verificação e validação de titularidade da chave de acesso, bem como a forma de estorno/devolução de valores em razão de comprovação de fraudes por violação de seu sistema de segurança. O Procon também pede esclarecimentos sobre os custos de cobrança, tendo em vista o pacote de serviços contratado pelo cliente, para utilização dos dispositivos de segurança especificando – se aplicável, a distinção em razão do sistema operacional iOS ou Android.