‘Texto que apresentamos é ousado, coerente e prudente’, diz relator da reforma tributária
Projeto prevê o corte de 12,5 pontos percentuais no Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) e mantém a tributação de 20% sobre dividendos
O relator da reforma tributária, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), se reuniu nesta terça-feira, 13, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para entregar o parecer do texto. Em coletiva de imprensa, o parlamentar disse que o relatório apresentado é “ousado, mas também muito coerente e prudente”. O projeto prevê o corte de 12,5 pontos percentuais no Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) e mantém a tributação de 20% sobre dividendos, conforme proposto pelo Ministério da Economia. “O cerne do projeto é exatamente mudar o espectro da tributação no nosso país. Estamos desonerando, reduzindo a carga de quem produz e empreende no Brasil e compensando isso com a tributação dos lucros e dividendos, uma modalidade de tributação aplicada no mundo todo”, afirmou Sabino.
O deputado disse ainda que as mudanças foram muito bem recebidas. “É um projeto que vai trazer muitos benefícios econômicos para todos os empreendedores do Brasil. As expectativas são muito boas, inclusive do mercado, com as perspectivas de geração de emprego, de formalização de empresas. Vai trazer importantes ganhos para toda a economia brasileira”, pontuou. Questionado sobre a previsão de votação da proposta na Câmara, o relator afirmou que ainda é necessário discutir. “A Câmara entende a importância desse projeto, entende que, por ser uma medida estrutural, ele precisa ser amplamente discutido, esclarecido. A proposta vai passar por mais um criterioso crivo de aperfeiçoamento e, no primeiro momento em que esse projeto estiver bastante amadurecido, bem discutido, acredito que o presidente deve colocá-lo em votação”, completou.
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