Senado aprova projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim de 2021
O Senado Federal aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados do projeto de lei que suspende a obrigação da realização da prova de vida do INSS até o dia 31 de dezembro de 2021. O procedimento é feito para garantir que o segurado continue recebendo os benefícios. Com a aprovação no Senado, o PL será encaminhado à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Originalmente, o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) previa alternativas para realizar a prova de vida. Com alterações feitas pela Câmara, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) virou relator da matéria e manteve o substitutivo aprovado pelos deputados em julho. “O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação, razão pela qual somos favoráveis ao acolhimento do novo texto proposto pela Câmara dos Deputados”, afirmou Kajuru. O senador também citou dados do INSS que apontem que, até junho, 23,6 milhões dos 36 milhões de assegurados já haviam realizado a prova de vida.
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