Eike está “surpreso” com ordem de prisão e vai se entregar, diz advogado

Por Jovem Pan com Estadão Conteúdo
26/01/2017 16h49

BRA01A. RÍO DE JANEIRO (BRASIL), 26/01/17.- Fotografía de archivo del 30 de octubre de 2013 del empresario brasileño Eike Batista, declarado hoy, jueves 26 de enero de 2017, prófugo de la justicia por delitos de corrupción, y que llegó a ser uno de los diez hombres más ricos del planeta, pero cayó en desgracia. La Policía Federal allanó su residencia y sus oficinas en el marco de investigaciones sobre una vasta red de corrupción que operó en Río de Janeiro y que supuestamente dirigía el exgobernador de ese estado Sergio Cabral, preso desde noviembre pasado. EFE/ARCHIVO/ Antonio Lacerda

Eike Batista em foto de arquivo - EFE

Surpreso com a decretação da sua prisão, o empresário Eike Batista pretende se apresentar à Justiça Federal, mas ainda não tem data nem local para fazê-lo, informou o advogado de defesa, Fernando Martins, ao Estadão.

O defensor informou que as autoridades é que deverão definir as condições para apresentação do empresário.

“Ele (Eike) está surpreso, uma vez que sempre esteve à disposição das autoridades, mas muito tranquilo porque tem certeza que vai prestar todos os esclarecimentos necessários”, disse Martins. “Ele vai se entregar e se colocar à disposição da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, como fez em outras oportunidades. Estou em contato com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para combinar.

“Não tem ainda (data para se entregar). Não combinei ainda com a PF ou MPF onde ele se apresentará, mas será a critério desses órgãos”, disse.

Segundo o advogado, Eike está em Nova York desde a terça-feira, 24. Sua mulher, Flávia, e o filho caçula do casal também estão nos Estados Unidos desde esta quarta-feira, 25.

O empresário tem passaporte alemão. A Polícia Federal informou que já está em contato com a Interpol, para localizá-lo. O delegado Tacio Muzzi informou que o nome de Eike poderá ser incluído na difusão vermelha da Interpol – índex dos mais procurados em todo o mundo.

A Operação Eficiência, desdobramento da Calicute – versão local da Lava Jato no Rio -, acusa Eike de ter pago propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral por meio da conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá.

Vazamento?

A Polícia Federal investiga se houve vazamento da operação Eficiência. O empresário Eike Batista comprou na terça-feira, dia 24, passagem para Nova York e embarcou naquela mesma noite, com passaporte alemão. A Polícia Federal quer confirmar agora se Eike de fato desembarcou nos Estados Unidos ou se interrompeu a viagem em alguma conexão e mudou seu destino.

Um dos advogados de Eike, no entanto, garante que o empresário estava nos EUA a negócios e afirma que ele se entregará à polícia.

O delegado Tácio Muzzi, titular da delegacia de Combate à Corrupção (Delecor), explicou que a demora entre o mandado de prisão, concedido pelo juiz Marcelo Brêtas em 13 de janeiro, e a deflagração da operação ocorreu porque ainda havia procedimentos a serem realizados, como o repatriamento de US$ 85 milhões.

Confira detalhes com o repórter Jovem Pan no Rio de Janeiro, Rodrigo Viga

“É prematuro falar em vazamento, mas a Polícia Federal está apurando. E caso não haja o retorno espontâneo (de Eike Batista), serão tomadas as medidas cabíveis com apoio da Interpol”, afirmou Muzzi.

Ainda de acordo com o delegado, no cumprimento do mandado de buscas, foram apreendidos carros de Eike Batista, inclusive o Lamborghini Aventador, avaliado em R$ 2,5 milhões, que ornamenta a sala do empresário, na mansão do Jardim Botânico, zona sul do Rio. Os veículos, no entanto, ficarão na casa do empresário, nomeado fiel depositário dos bens. Eles não podem ser vendidos.

Cabral

O Ministério Público Federal (MPF) identificou desde o início da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio, indícios de que parentes do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) seriam destinatários de valores em espécie recebidos da suposta organização criminosa liderada pelo político.

Isso justificaria a condução coercitiva da ex-mulher de Cabral Suzana Neves Cabral e do irmão do ex-governador, Maurício de Oliveira Cabral Santo. De acordo com o procurador da República Eduardo El Hage, foram encontrados na casa de Maurício na manhã desta quinta-feira, 26, R$ 30 mil, milhares de dólares e euros em espécie.

16,5 milhões de dólares

A Operação Eficiência descobriu que o empresário Eike Batista pagou propina de US$ 16,5 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) por meio da conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. Segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a propina milionária foi solicitada por Cabral em 2010.

Para dar aparência de legalidade à operação foi realizado em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Batista, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro. A Arcadia recebeu os valores ilícitos numa conta no Uruguai, em nome de terceiros mas à disposição do peemedebista. Da operação de repasse de US$ 16,5 milhões via conta no Panamá, teria participado Flávio Godinho, vice presidente de futebol do Flamengo e do Grupo EBX, também alvo de mandado de prisão na ação deflagrada nesta quinta-feira, 26.

Os investigadores apontam o envolvimento de Eike e Cabral em lavagem de US$ 100 milhões no exterior. A maior parte desse dinheiro – R$ 270 milhões – já foi repatriada, segundo os procuradores da República que investigam Eike e Cabral.

Segundo os procuradores, a organização criminosa movimentou, em dez meses – agosto de 2014 a junho de 2015 -, R$ 39,7 milhões, ou cerca de R$ 4 milhões por mês.

“A remessa de valores para o exterior foi contínua entre 2002 e 2007, quando Cabral acumulou US$ 6 milhões”, afirmam os procuradores. “Mas esse alto valor em nada se compararia às surreais quantias amealhadas durante a gestão do governo do Estado do Rio de Janeiro, quando ele acumulou mais de US$ 100 milhões em propinas, distribuídas em diversas contas em paraísos fiscais no exterior”, afirmam os procuradores Leonardo Cardoso de Freitas, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato Silva de Oliveira, Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, Jessé Ambrósio Junior, Rafael Antonio Barreto dos Santos, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Junior, coautores da petição da Operação Eficiência.

“Sua organização criminosa foi extremamente bem sucedida em seus objetivos, amealhou imensa fortuna distribuída a seus membros. E parte desses valores se descortina com esta medida cautelar”. Dizem.

Eike Batista, Godinho e Cabral também são suspeitos de terem cometido atos de obstrução da investigação, porque numa busca e apreensão em endereço vinculado ao empresário em 2015 foram apreendidos extratos que comprovavam a transferência dos valores ilícitos da conta Golden Rock para a empresa Arcádia.

Naquela ocasião, os três investigados “orientaram os donos da Arcadia a manterem perante as autoridades a versão de que o contrato de intermediação seria verdadeiro”. “De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, afirmam os nove procuradores corresponsáveis pela Operação Eficiência.