Em troca de fim de investigação, Petrobras deixa mercado de gás natural; governo espera preço 40% menor

A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) fecharam, nesta segunda-feira (8), um acordo para estimular a concorrência no mercado de gás natural. Por unanimidade, os integrantes do CADE homologaram o documento que, na prática, vai possibilitar a abertura do setor e o barateamento do insumo no país.

A equipe econômica acredita que, em dois ou três anos, o preço possa cair até 40%. Para isso, a Petrobras concordou em vender participações em empresas de transporte e distribuição e, agora, vai atuar apenas na produção e tratamento do gás. A estatal vai abrir mão, inclusive, do controle do gasoduto Brasil-Bolívia, o Gasbol.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, participou da sessão e reafirmou a decisão da empresa. “Pretendemos concluir essas transações no período mais curto de tempo possível, e ao final desse processo, a nossa participação no negócio de distribuição e transporte de gás seja no Brasil ou em qualquer lugar do mundo será zero.”

O monopólio do setor de gás foi extinto há 22 anos, mas, na prática, a Petrobras ainda detém o controle do insumo. O desinvestimento, como é conhecido, deve ser concluído até 2021, podendo ser estendido por mais um ano.

Em contrapartida, o CADE vai deixar de investigar a empresa que é suspeita de práticas anticompetitivas no mercado de gás. O presidente do Conselho e relator do processo, Alexandre Barreto, destacou que esse foi um dos acordos mais importantes celebrados pelo órgão. “Se analisarmos o grau de importância desse acordo com o tempo recorde que foi despendido para sua análise, esse foi o mais eficiente acordo já celebrado por esse conselho.”

Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o novo mercado de gás vai favorecer toda a sociedade. “Estamos convictos de que o novo mercado de gás aliado à atual conjuntura nacional nos afiançam um novo tempo de modernidade, de inovação, de sustentabilidade e prosperidade. Não somente do setor, mas sobretudo da sociedade brasileira.”

O secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys, destacou que o acordo foi uma “convergência” de diversas áreas. “É um alinhamento político, de política pública e entre os ministério que cuidam do assunto. Ministério de Minas e Energia junto da Agência Nacional de Petróleo (ANP), junto do CADE, junto do nosso Ministério de Economia.”

Hoje, a Petrobras é responsável por 77% da produção nacional de gás e é responsável por 100% da importação. A estatal também domina a malha de transporte e é sócia de 20 das 27 distribuidoras de gás existentes no país.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni