A proposta da reforma tributária tem um novo capítulo e vem gerando alguns questionamentos. Os pontos positivos e negativos estão no foco das discussões da sociedade. O consultor tributário Richard Domingos aponta a necessidade de se encontrar um ponto de equilíbrio. “Isso causa não só um stress no mercado, mas também desestimula aquele que quer investir. O que a gente acredita é que a reforma deveria ter sido feita com um pouco mais de sabedoria, também olhando esses setores que mais estão precisando de investimento, tributando aqueles que, de fato, têm ainda uma margem para tributação. Para que consiga fazer uma equalização.” O texto que tramita no Congresso Nacional, com a proposta da segunda fase feita pelo governo e apresentada pelo ministro Paulo Guedes, enfrenta resistência em algumas alas do mercado e do setor produtivo.

O embate deve esquentar nas próximas semanas. Em meio à queda de braço, pelo menos um ponto gera convergência: a redação final deve complementar um ambiente favorável a investimentos no país. O presidente do SIMPI, Joseph Michael Couri, teme a elevação da carga de impostos e que a corda acaba estoure para o lado da classe media se for aprovada sem alterações. “Temos uma forte elevação da carga tributária, a ponto de colocar todo o ajuste em cima da classe média. E, o mais grave: com um discurso falacioso, que são os mais ricos que vão pagar.” O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, destaca que é preciso corrigir distorções sobre os dividendos.

“Os 20% sobre dividendos está correto. A redução no IR sobre as pessoas jurídicas tinha que ser muito maior para compensar. Então, a gente entende que, do ponto de vista das empresas, além desta medida, as outras que virão no bojo, vão ter um aumento de carga muito grande.” O presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, Gilberto Luiz do Amaral, avalia ser necessária a mudança de alíquotas para não desestimular os investimentos. “Apesar de ter intenção de fazer modificação de tributos, ela peca no sentido de sugerir uma alíquota muito alta. Uma alíquota que vai deixar de incentivar os investimentos no Brasil, que vai deixar de incentivar também a realização de negócios.” O cálculo do IBPT indica que a proposta, da forma que está, pode aumentar em ate 71,5% o imposto pago por médias e grandes empresas.

[jp-related-posts ids=”1121237,1121193,1121100″]

*Com informações do repórter Daniel Lian