Episódio da Samarco deixa municípios mineradores em estado de tensão

barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco

A tragédia em Mariana despertou o pânico em diversas cidades que contam com a atividade mineradora. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) tem tentado articular um movimento para modificar a legislação e estabelecer uma distância mínima entre as barragens e os centros urbanos. De acordo com o Departamento Nacional de Exploração Mineral, o Brasil tem 658 barragens de rejeitos de mineração, das quais 218 em Minas Gerais.

“Todas têm uma barragem de rejeitos. Em muitas cidades, a represa está na área urbana, e isso está criando pânico”, afirma o presidente da associação, José Cordeiro de Freitas. 

Freitas, que é prefeito de Congonhas (MG), diz que os moradores estão preocupados com a barragem da mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O empreendimento está a cerca de 300 metros de um populoso bairro da cidade. “As pessoas estão em pânico, sem dormir”, conta. 

Embora técnicos digam que não há riscos de rompimento, o município e a companhia reuniram-se na última quarta-feira (18) em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir o caso. “Nós precisamos da mineração e a mineração precisa do município, porque é lá que está o minério. Nós temos de ter esse bom entendimento, porque gera renda, gera emprego, mas o dano ambiental, o impacto sobre as cidades também é muito grande”, desabafa Freitas. 

O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Mauro da Fonseca Ellovitch, considera que o tratamento dado pelas autoridades à atividade minerária no Estado é falho. Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, ele acredita que há uma ênfase maior em viabilizar os empreendimentos do que em fiscalizar o cumprimento das medidas ambientais. 

“Isso preocupa. Sabemos que é uma atividade essencial, que gera emprego e renda, mas vemos muitas falhas. Por vezes o Estado é colocado em xeque pela mineração”, diz. 

O promotor faz parte da equipe que investiga o caso da Samarco e fechou um acordo preliminar de R$ 1 bilhão para garantir recursos mínimos à reparação de danos coletivos. O valor é o maior já acautelado nesse tipo de ação no País, mas Ellovitch destaca que ainda pode ser muito maior conforme o desenrolar do caso. 

O secretário de Desenvolvimento de Minas Gerais, Altamir Rôso, diz que ainda não tem um balanço dos impactos que a tragédia em Mariana terá para a economia do Estado. Muitas empresas instaladas às margens do Rio Doce estão sendo afetadas pelo desastre que cobriu o rio de lama. “Nossa posição é dar apoio total às empresas para minimizar as consequências”, disse, sem precisar como será esse apoio. Uma reunião deverá ser marcada nas próximas semanas para discutir a situação. 

Para Rôso, alguns conceitos terão que ser rediscutidos após o acidente da Samarco. “Não temos como abrir mão da mineração. O potencial minerário tem que ser explorado, mas em função do que aconteceu em Mariana algumas coisas terão que ser revistas, sempre com cautela e diálogo”, diz.