Europa ratifica, e Acordo de Paris fica pronto para entrar em vigor

União Europeia parlamento

O Parlamento da União Europeia ratificou, nessa terça-feira, 4, o Acordo de Paris, abrindo, assim, a perspectiva de sua entrada em vigor quase imediata. Somando-se às ratificações dos Estados Unidos, da China, da Índia e do Brasil, entre outras, o aval de Bruxelas, que representa o bloco, deve permitir à Organização das Nações Unidas (ONU) considerar o novo tratado para enfrentar as mudanças climáticas como vigente até o início de novembro. Com isso, tem início a contagem regressiva para o cumprimento dos objetivos fixados em Paris em dezembro de 2015. 

A ratificação da União Europeia acontece 10 meses depois da 21ª Conferência do Clima (COP21), realizada na capital francesa. O aval dos europeus se segue ao das chancelas dos EUA e da China – os dois países mais poluentes do planeta, com 17,89% e 20,09% do total. O acordo precisa de 55 países signatários, que, juntos, representassem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Trinta dias depois de alcançar essas duas metas, o texto entrará em vigor. Até aqui, o número de países que já ratificaram o tratado chega a 62, mas ainda está abaixo do piso das emissões por representar 51,89% do total. 

Com a decisão do Parlamento Europeu, sete novos países – Alemanha, França, Áustria, Hungria, Eslováquia, Malta e Portugal – passam a figurar nos cálculos da ONU, o suficiente para a homologação. O problema é que parlamentos nacionais da Polônia, Dinamarca, Eslovênia e Suécia ainda precisam votar o texto para que ele entre em vigor em seus países, o que já foi feito por Portugal e Grécia. Itália, Reino Unido e Holanda estão mais atrasados.

A etapa seguinte, então, será uma formalidade: a entrega da documentação necessária às Nações Unidas. Em um discurso aos eurodeputados em Estrasburgo, na França, minutos antes da votação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu o apoio da UE para que o acordo possa entrar em vigor o mais rápido possível. “Vocês têm uma oportunidade de fazer história ajudando a levar o mundo a um futuro melhor”, afirmou aos parlamentares reunidos. 

O diplomata lembrou ainda que 175 países assinaram o texto, em dezembro passado, e têm a obrigação de levar seu compromisso até o fim.

Mesmo com a homologação, a entrada em vigor do Acordo de Paris não está de todo garantida antes da abertura da 22ª Conferência do Clima (COP22), que será realizada no Marrocos a partir de 7 de novembro. Esse é o marco simbólico desejado por governos e por organizações não-governamentais.

Depois da ratificação pela Índia, no último domingo, 2, e pelo Brasil, no mês passado, restam poucas potências emergentes para confirmarem seu engajamento. Esse é o caso da Rússia. Mas, mesmo dentro da União Europeia, algumas reticências ainda se fazem sentir. “Foi necessário superar algumas objeções”, revelou a ministra do Meio Ambiente da França, Ségolène Royal. Países como a Polônia foram duros de convencer, mas todo mundo compreendeu que a urgência climática pressupõe uma urgência nos procedimentos europeus”, disse.