Extinção do eSocial prevê criação de dois novos sistemas, diz secretário

O eSocial deve ser extinto em janeiro de 2020. A plataforma é utilizada por empregadores para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias dos empregados ao Governo. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, nesta terça-feira (9).

De acordo com ele, o eSocial vai ser substituído por dois sistemas: um para dados tributários e outro para informações trabalhistas e previdenciárias. Rogério Marinho disse que a mudança vai ser feita para diminuir a burocracia pela metade.

A plataforma, criada em 2014, começou a ser implementada em 2018 e, atualmente, tem cerca de 900 exigências que devem ser preenchidas pelos empregadores.

Precisam fornecer as informações pequenas e grandes empresas, além de pessoas físicas que tenham empregados.

A mudança no eSocial ainda tem que ser autorizada pelo Congresso.

O relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) já incluiu a alteração no parecer dele.

A votação do texto pode ocorrer na Câmara ainda nesta semana.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni