Ibama multa e paralisa usina a carvão da Eletrobrás

Usina termoelétrica Médici

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou a paralisação imediata das atividades de um complexo de usinas térmicas a carvão da Eletrobrás em operação no Rio Grande do Sul e multou a estatal em mais de R$ 75 milhões. A decisão foi tomada após auditoria feita pelo órgão ambiental, que identificou violações nos limites máximos de lançamentos de óleos e graxas que poderiam ser feitos pela planta da usina.

A decisão foi comunicada, na última terça-feira, 13, à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobrás CGTEE). Além do lançamento de materiais tóxicos no meio ambiente acima do limite estabelecido, o Ibama registrou índices de emissões atmosféricas fora dos padrões estabelecidos e falta de apresentação de relatórios de monitoramento obrigatórios. Na avaliação do órgão de fiscalização ambiental, a empresa descumpriu uma série de obrigações que tinha assumido em recente termo de ajustamento de conduta. 

A ordem de embargo dada pelo Ibama atinge o maior projeto de geração a carvão da Eletrobrás CGTEE, a usina termoelétrica Presidente Médici (Candiota II). Ao todo, a usina recebeu quatro multas do órgão ambiental. Com capacidade de 446 megawatts (MW), é a segunda maior usina movida a carvão do País, só inferior à térmica Porto do Pecém I (antiga MPX), que tem capacidade de 720 MW. 

Na terça-feira, durante o lançamento do Programa de Parcerias em Investimento (PPI) realizado no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, anunciou planos de licitar uma nova área de exploração de carvão em Candiota, na fronteira com o Uruguai. Outros projetos de geração de energia aguardam licenças ambientais na região.

Duas grandes empresas chinesas, a Power China Sepco e a Hebi Company Energy, já anunciaram parceria com investidores gaúchos para erguer uma nova usina movida a carvão em Candiota. A usina, batizada de Ouro Negro, que prevê gerar 600 megawatts (MW), está avaliada em R$ 4 bilhões e aguarda a licença prévia ambiental do Ibama para que possa oferecer sua energia em leilões do governo e viabilizar sua construção.

Mudança

Hoje, o Brasil tem 13 usinas a carvão em operação, que somam 3 389 MW de potência, o equivalente a 2,4% de toda a potência elétrica do País. A geração de energia pela queima de carvão mineral tinha sido praticamente banida do Brasil, que passou nove anos sem contratar nenhum projeto baseada nessa fonte por causa de seu forte impacto ambiental.

A situação mudou em novembro de 2014, quando a Tractebel Energia, empresa do grupo Engie, fechou negócio para construção da Usina Pampa Sul, que está com obras em andamento em Candiota. Procurada pela reportagem, a Eletrobrás CGTEE não se pronunciou.