Inteligência britânica espionou comunicações entre advogados e clientes

  • Por Agencia EFE
  • 06/11/2014 18h00

Londres, 6 nov (EFE).- As agências de inteligência e segurança britânicas espionaram comunicações protegidas pelo sigilo profissional entre advogados e clientes, revelaram documentos confidenciais divulgados nesta quinta-feira por um tribunal do Reino Unido.

O Tribunal de Poderes de Investigação (IPT), que atende as queixas sobre a conduta dos serviços secretos, revelou as regras que regem essa matéria no MI5, o serviço secreto britânico doméstico; no MI6, o serviço secreto exterior; e no GCHQ, o centro de escutas britânico.

Os documentos tornaram-se públicos depois de uma denúncia contra o Reino Unido de dois cidadãos líbios, Abdul Hakim Belheaj e Sami ao-Saadi, que questionava as circunstâncias de sua detenção em 2004.

Os documentos estavam classificados até agora como confidenciais para proteger a segurança nacional, mas o IPT retirou essa proteção sobre a informação.

Nas indicações aos funcionários, o GCHQ orienta “em princípio interceptar as comunicações dos advogados”, embora acrescente que se deve “avaliar cuidadosamente a necessidade e a proporcionalidade” dessas intervenções.

O serviço de inteligência MI5, por sua vez, detalhava que a informação protegida pelo sigilo profissional entre advogado e cliente deveria ser utilizada “como qualquer outro item de inteligência”.

O advogado dos dois denunciantes, Cori Crider, que também é diretor da organização de direitos humanos Reprieve, afirmou à emissora pública britânica “BBC” que a informação tornada pública pelo IPT “deixa claro que as agências de inteligência estiveram escutando as conversas entre advogados e clientes durante anos”.

“Isto tem implicações problemáticas para todo o sistema judiciário britânico. Em quantos casos o governo espionou para ter uma vantagem injusta nos tribunais?”, questionou Crider.

Um porta-voz do executivo britânico se recusou a fazer “comentários sobre procedimentos judiciais em andamento”. EFE