Itália aprova reforma eleitoral proposta pelo governo

Roma, 4 mai (EFE).- A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta segunda-feira a reforma eleitoral do primeiro-ministro Matteo Renzi, conhecida como “Italicum”, um projeto de lei polêmico cujo objetivo é melhorar a estabilidade governamental.

A reforma eleitoral foi aprovada por 334 votos a favor, 61 contra e 4 abstenções, e entre os aspectos contidos, há um “prêmio de maioria” para o partido que superar 40% dos votos.

A nova norma também estabelece que, se nenhuma força política obtiver esta proporção, não poderá receber o prêmio, e então será necessário convocar um segundo turno no qual só concorrerão as duas legendas mais votadas, e a vencedora receberá o prêmio.

Após a votação definitiva realizada nesta segunda-feira, os elogios e as reações positivas por parte do governo não demoraram a chegar.

O primeiro-ministro escreveu poucos minutos depois da aprovação uma mensagem no Twitter na qual comemorou a aprovação de sua nova medida.

“Esforço mantido, promessa respeitada. A Itália precisa daqueles que nem sempre dizem não. Adiante com humildade e coragem”, afirmou.

Essa opinião também foi compartilhada pela ministra para as Reformas, Maria Elena Boschi, que afirmou na mesma rede social: “Nos disseram que não a faríamos nunca. Se equivocaram, a fizemos! Coragem Itália”.

Desta maneira, a “Italicum”, uma das grandes medidas do líder do Partido Democrata (PD, no governo), se transformou em lei.

Na semana passada, os deputados tiveram que votar os artigos que tinham sido modificados durante sua leitura no Senado em janeiro: o primeiro, o segundo e o quarto; hoje, foi discutido e votado definitivamente o texto na íntegra.

A votação, em regime secreto, não teve a participação dos partidos Forza Itália, Movimento Cinco Estrelas, Liga Norte, Irmãos da Itália e Esquerda Ecologia e Liberdade, que deixaram a Câmara dos Deputados em protesto contra a lei, que também recebeu críticas dentro do próprio PD.

Alguns dos membros desta legenda, chamados de dissidentes por terem votado contra ela, não hesitaram em criticar a medida publicamente. Foi o caso, por exemplo, do deputado Roberto Speranza, que escreveu no Twitter: “Votei não à Italicum. Que amargura ver a Câmara dos Deputados meio vazia. Assim o compromisso do PD com o país se torna cada vez mais frágil. Não mais forte”.

Além do prêmio ao partido que superar 40%, a lei elimina o sistema de coalizões que até agora era utilizado na Itália para estabelecer as maiorias, já que além disso só obtêm cadeiras na Câmara os partidos que conseguem pelo menos 3% dos votos.

A legislação também divide o território italiano em cem circunscrições eleitorais, nas quais cada partido proporá uma lista de candidatos que serão elegíveis, com exceção do número um, que permanecerá bloqueado, principal reivindicação do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi e uma das críticas da minoria do PD.

A “Italicum” entrará em vigor previsivelmente no dia 1º de julho de 2016 e será válida apenas para a Câmara dos Deputados. EFE