A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um julgamento de grande relevância, que terá início nesta terça-feira (25). Em pauta está a denúncia contra o núcleo um da suposta trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Mauro Cid, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Almir Garnier e Anderson Torres. A sessão será conduzida pelo Ministro Cristiano Zanin, enquanto o Ministro relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório das investigações. A Procuradoria Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, terá 30 minutos para expor a acusação, enquanto as defesas dos indiciados contarão com 15 minutos cada para suas argumentações. Os ministros votarão na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, decidindo se aceitam ou não a denúncia.

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Caso a denúncia seja aceita, o processo avançará para a fase de instrução processual, que incluirá a coleta de provas e depoimentos, além de um novo julgamento para decidir a culpa ou inocência dos réus. Se condenados, as penas serão definidas individualmente, e os advogados terão a oportunidade de apresentar recursos. Este julgamento marca apenas o início do processo, com a denúncia da PGR sendo o foco inicial. Em fevereiro deste ano, Bolsonaro e mais 37 pessoas foram indiciadas por crimes como golpe de estado e organização criminosa armada.

Com informações de Aline Becketty

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*Reportagem produzida com auxílio de IA