Justiça autoriza reintegração de posse da reitoria da PUC-SP

A Justiça paulista concedeu liminar de reintegração de posse à Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para desocupação da reitoria da instituição. Estudantes ocupam o local, no campus Perdizes, desde a noite de terça-feira (17), em protesto contra cortes orçamentários que levaram à demissão de professores e mudanças no valor da refeição na bolsa alimentação. Os alunos foram notificados hoje (19) por um oficial de justiça. Eles fazem assembleia no momento para decidir os rumos do movimento.

A decisão da juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima diz que os documentos apresentados pela Fundasp indicam a ocorrência de depredação do patrimônio e pichação. “Em que pese ser livre a manifestação de pensamento e a reivindicação dos estudantes por melhorias, não lhes é lícito, contudo, esbulhar a posse da reitoria. A insatisfação deve ser formulada pelas vias próprias, mediante reuniões para tal fim”, diz a liminar. A desocupação pode ocorrer a qualquer momento. A juíza estabelece multa diária de R$ 10 mil, caso os estudantes permaneçam.

O estudante do 4º ano de jornalismo, Bruno Matos, nega que tenham ocorrido depredações. “Fizemos fotos antes da entrada e fizemos vídeos que comprovam que os móveis e eletrônicos estão intactos”, declarou. Ele reforça que a ocupação ocorreu depois de várias tentativas de diálogo com a reitoria para discutir questões como a criação de uma creche para filhos de estudantes, professores e funcionários; a reabertura de turmas nos cursos na área de humanas; e contra a precarização dos contratos de trabalho dos docentes. O movimento estudantil estima que 400 pessoas participam da ocupação.

A PUC-SP argumenta que os desligamentos de docentes correspondem a 3% do efetivo, e a verba liberada foi destinada para pesquisa. Em nota, a universidade aponta “como estopim da invasão o duro e necessário trabalho que vem realizando para combater festas e consumo de substâncias ilícitas no campus Monte Alegre”. Embora a universidade ressalte a proibição de festas no campus como principal motivação para os protestos, o rol de reivindicações dos estudantes não inclui este tema.