Justiça considera greve do metrô abusiva e manda empregados voltarem ao trabalho

Por Agência Brasil
08/06/2014 15h31

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo determinou hoje (8) o fim da greve dos metroviários na capital paulista, que teve início na última quinta-feira (5). Além de decretar o fim da paralisação, a Justiça considerou a greve abusiva, tendo em vista o desrespeito à liminar que obrigou o funcionamento de 100% do serviço em horário de pico e de 70% fora desse horário. Os sindicatos informaram que se reúnem nesta tarde em assembleia para decidir os rumos da greve.

O TRT estipulou multa de R$ 500 mil por dia no caso de descumprimento do retorno ao trabalho. O sindicato dos metroviários já foi multado em R$ 100 mil por dia parado, devido ao desrespeito à liminar. O valor revertido ao Hospital do Câncer.

A decisão do tribunal concede 8,7% de aumento sobre os salários em 30 abril deste ano, que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de 3,5% de aumento real. “É um aumento que nós não temos concedido aqui. Isso só foi concedido porque o metrô ofereceu”, disse o desembargador Rafael Edson Pugliesi Ribeiro.

Foi autorizado também o desconto dos dias parados e os trabalhadores perderam a estabilidade no emprego, em razão da abusividade. “Os contornos e reflexos foram severos. Essa é a greve mais longa da história do metrô. A repercussão chegou a tal ordem, que a região metropolitana vive um dos maiores transtornos de todos os tempos, um imenso caos”, disse o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto.

Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do sindicato, disse que a decisão desagradou à categoria. “Esse reajuste é inferior ao que o próprio núcleo do tribunal tinha proposto. Então, significa que o tribunal cedeu à proposta do metrô, que é inferior. Isso coloca uma situação difícil para a categoria”, declarou.

Altino informou que os trabalhadores discordam da liminar que obrigou o total funcionamento no horário de pico. “Isso é impedir o direito de greve”, disse ele. O presidente do sindicato disse ainda temer demissões. “Os trabalhadores têm preocupação, mas também nós temos preocupação de lutar pelos nossos direitos.”

O metrô comentou a decisão, dizendo que cumprirá as determinações da Justiça. “A Companhia aguarda o retorno imediato dos empregados ao trabalho para que o sistema volte a operar integralmente. Os excessos apurados durante a greve serão tratados em conformidade com os instrumentos internos e a legislação trabalhista”, diz a nota da empresa.