Justiça de Minas derruba liminar que liberava bares em BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou nesta quarta-feira (22) uma liminar que permitia a reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes em Belo Horizonte. A decisão é do presidente do TJ-MG, desembargador Gilson Soares Lemes, que atendeu a um recurso da prefeitura. O município argumentou que o pleno funcionamento desses estabelecimentos agravaria ainda mais a situação da pandemia da Covid-19 na cidade. O pedido para a retomada das atividades foi feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a Abrasel, e chegou a ser acatado em primeira instância. Na ocasião, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado classificou como “abuso de poder” e “tirania” os decretos do prefeito Alexandre Kalil que restringiam as atividades do setor. A Abrasel e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte propõem que bares, restaurantes, comércio e shoppings sejam reabertos em 3 de agosto.

Em São Paulo, o setor pediu ao governador João Doria que seja divulgada a previsão de uma data de reabertura plena de todo o setor. Segundo os empresários, a maioria dos bares e restaurantes preferiu ficar fechada e os que abriram estão tendo mais prejuízos do que se não estivessem funcionando. A Abrasel afirma que, até agora, cerca de 50 mil estabelecimentos fecharam em definitivo no Estado e mais de 300 mil trabalhadores estão desempregados. A Associação quer a flexibilização de horário, para que bares e restaurantes continuem a trabalhar seis horas por dia, mas que escolham o período de acordo como perfil do estabelecimento. Nos fins de semana, o pedido é para que todos possam trabalhar até as 19 horas. Aos sábados, os empresários defende que restaurantes possam reabrir no período noturno, até a meia-noite.

Atualmente, os estabelecimentos devem operar com 40% da capacidade e, agora, busca-se que a lotação possa chegar a 60%. Também foi pedida a permissão para o uso de mesas nas calçadas, com a condição de que os estabelecimentos evitem aglomerações e não sirvam quem está em pé. As demandas devem ser analisadas pelo Comitê Administrativo da Covid do Estado.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni