Lava Jato denuncia Alexandre Baldy por corrupção, fraude e organização criminosa

Alexandre Baldy - Ag. Câmara Secretário foi preso no dia 6 de julho durante operação Dardanários

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou o secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy, por corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa. Outras 10 pessoas, incluindo o primo de Baldy, Rodrigo Sérgio Dias, também foram apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em um esquema para favorecimento de organizações sociais em contratos para gestão na área da saúde. O secretário, que também foi ministro da Cidades na gestão de Michel Temer, foi preso no dia 6 de agosto na operação Dardanários, e no mesmo dia pediu afastamento da pasta de Transportes. Ele foi solto no dia seguinte após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Com base em troca de mensagens e e-mails, os procuradores identificaram uma série de fraudes envolvendo Baldy, Dias e entidades de saúde no Rio de Janeiro e em Goiás, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso). De acordo com as investigações, o envolvimento de Baldy e seu primo com as práticas criminosas teve início com a intermediação da liberação de pagamentos para a Organização Social Pró-Saúde, em razão dos serviços de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiás, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017. Em troca, os agentes públicos receberam vantagens indevidas na ordem de R$ 500 mil. Os valores foram pagos em dinheiro em espécie na cidade de Goiânia.

O MPF também identificou fraudes em licitações promovidas pela Junta Comercial de Goiás (Juceg) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com as investigações, o esquema contava com a indicação de aliados de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa e direcionar as licitações mediante ao pagamento de propina. Na Juceg, apontou o MPF, o esquema teve apoio do presidente Rafael Lousa, que teria sido indicado por Baldy ao cargo.

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Outros dois funcionários da junta comercial também receberam propina, diretamente em suas contas-correntes, o que foi identificado a partir do afastamento do sigilo bancário deles. Além de diversas mensagens encontradas no telefone celular de um dos empresários envolvidos, que demonstram o conluio com Baldy e Lousa, os investigadores identificaram e-mails com provas do direcionamento da licitação antes mesma do início dos procedimentos.

As cobranças pelos pagamentos de propinas perduraram até o início de 2019. O mesmo esquema ocorreu na Funasa, que na época foi presidida por Rodrigo Dias, também indicado ao posto por Alexandre Baldy. Neste caso a operacionalização foi mais complexa, e contou com a descentralização da contratação da empresa pela Fiocruz, através da Fundação de Apoio Fiotec. O MPF identificou a atuação direta de Rodrigo Dias, não apenas para direcionar a empresa que acabou contratada, mas ainda antes, demandando à Fiocruz a contratação dos serviços oferecidos, e também após a celebração do contrato, com o pedido de aumento do seu escopo, para aumentar o valor pago à empresa.