A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) abriu uma licitação para implantar um novo sistema de monitoração eletrônica por imagens. A novidade é a instalação de câmeras que fazem reconhecimento facial, tecnologia que permite a identificação de pessoas por meio de imagens dos rostos. A medida, que está em licitação e ainda não tem data para implantação, faz parte de um novo sistema de monitoramento eletrônico para aumentar a segurança nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.

Em entrevista à Jovem Pan, o presidente do Metrô de São Paulo, Silvani Pereira, diz que o sistema será totalmente digital e tem o objetivo de melhorar a segurança operacional com o aumento de câmeras. “Ele vai ter, dentre várias funcionalidades, a possibilidade de fazer o reconhecimento facial, mas ele é um sistema de monitoramento que é muito mais amplo. Ele busca, por exemplo, identificar invasão de via, depredação de patrimônio público, alguma intercorrência que tenha colocado ou que coloque em risco o passageiro em uma estação, que possibilite você identificar pessoas desaparecidas, por exemplo.”

Quatro milhões de pessoas usam o Metrô por dia. A ideia de câmeras de segurança que façam um reconhecimento facial divide opiniões entre os usuários. Tem gente que não quer abrir mão da privacidade em nome da segurança, outros acham que, por ser em lugar público, não teria problema.

A questão ética da tecnologia do reconhecimento facial está em debate no mundo todo porque tem sido cada vez mais usada para aumentar a segurança pública nos grandes centros urbanos.

O advogado especialista em direito digital, Luis Fernando Chaves, ressalta a importância de se ter transparência sobre o uso dessas imagens pelo poder público. “Onde esses dados serão armazenados, por quanto tempo, quais são os padrões de segurança que vão garantir que aqueles dados não vão cair na mão de pessoas erradas, mal intencionadas, é um debate que tem que caminhar junto. É um caminho sem volta, cada vez mais a gente vai usar as tecnologias para a Segurança Pública, mas esse debate tem que ser conciliado com a privacidade da pessoa física individualmente falando.”

O Metrô afirma que as imagens captadas serão protegidas e apagadas após 30 dias. Ainda de acordo com a companhia, o uso dos dados será exclusivo para a segurança dos usuários e do patrimônio público.

*Com informações da repórter Marcela Rahal