Locais vulneráveis à exploração sexual infantil nas estradas aumentam, diz PRF

Os locais considerados vulneráveis à exploração sexual infantil nas estradas brasileiras aumentaram de 1.820 pontos mapeados em 2009/2010 para 1.969 em 2013/2014. Apesar disso, houve redução de 40% nos pontos considerados críticos, onde estão reunidos muitas variáveis de vulnerabilidade. Em 2009/2010, foram identificados 924 pontos, e hoje são 566 os locais considerados críticos.

Os dados foram levantados pelo projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que idenfica os pontos de risco para a população infantojuvenil nas rodovias do país. Os pontos críticos são aqueles onde se conjugam fatores como falta de iluminação, ausência de vigilância, local de parada de veículos, consumo de bebidas alcoólicas e prostituição de adultos.

De acordo com Márcia Vieira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, o resultado é importante porque demonstra que o trabalho realizado em cooperação com órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a organização Childhood Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem o efeito de melhorar os ambientes nas estradas, a fim de coibir a exploração sexual infantil. “Essa redução reflete a parceria dos trabalhos da Polícia Rodoviária Federal com outros órgãos para o aprimoramento de medidas que possibilitem uma infância plena para as crianças do país!”, disse.

Dos 1.969 pontos mapeados neste último levantamento, 56% são considerados críticos (566) ou de alto risco (538) para a prática de exploração infantil e outras vulnerabilidades, somando 1.104 pontos espalhados em apenas 470 municípios brasileiros. De acordo com a pesquisa divulgada, a Bahia aparece como o estado com o maior número de pontos críticos ou de alto risco mapeados (62), seguido de Minas Gerais (53), Pará (53) e Goiás (36). Esses estados apresentam ainda o maior número de municípios com pontos críticos ou de alto risco, sendo o primeiro Minas Gerais, com nove municípios, Bahia e Pará com  sete e Goiás com cinco municípios.

A novidade em 2014 é que foram incluídos fatores importantes para o entendimento dessa realidade, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), composto por indicadores de educação, longevidade e renda, mostrando que os agentes envolvidos na prática de exploração de vulneráveis não se limitam apenas aos abusadores, e passam também por fatores socioeconômicos. Chama atenção, por exemplo, o fato de que 90,43% desses 470 municípios em situação de risco crítico ou alto possuem o IDHM (educação) entre médio e muito baixo. Nessas localidades, há aproximadamente 120.150 mil crianças e adolescentes até 14 anos não alfabetizadas e 527.635 desses jovens evadidos da escola.

Os dados apontam ainda  que dentro de um universo de 4.220.975 indivíduos até 14 anos nesses municípios, 1.103.107 deles, ou 26,13% vivem em famílias pobres ou de extrema pobreza, com renda per capita de R$ 57,81.  Dessas, 259.058 estão dentro da população economicamente ativa,ou seja, estão trabalhando, trabalharam no mês anterior à pesquisa ou estão procurando emprego. São dados importantes, por sugerir que essas crianças e adolescentes podem ter uma relação com a exploração sexual nesses municípios que apresentam alta quantidade de pontos considerados críticos.

Para Ana Maria Drummond. diretora da organização pela proteção à infância Childhood, esses dados representam apenas a ponta do iceberg, mas significam um importante resultado no combate à privação do direito à infância dessas crianças. “Ainda há muito que ser feito, e buscamos parcerias para trabalhar os dados que Polícia Rodoviária Federal disponibiliza”, disse. A organização trabalha com uma campanha que conta com a adesão de empresas privadas de transporte terrestre rodoviários, o Programa na Mão Certa, que sensibiliza as empresas a educar seus funcionários para servirem de multiplicadores na questão da responsabilidade e cuidados com as crianças. “Percebemos que eles, do mesmo modo que podem ser os agressores, podem também, muitas vezes, ajudar no trabalho de prevenção e denunciar essa prática aos órgãos competentes”, conclui.

O projeto, que atualmente está presente em rodovias federais, acabou interiorizando essa prática de combate à exploração sexual infantil para as rodovias estaduais, como foi identificado no estado de Pernambuco, pioneiro nesse trabalho. De acordo com a tenente-coronel da PRF em Pernambuco, Érica Melcop, esse trabalho nos estados deve ser incentivado. “Dentre os vários desafios enfrentados contra esse tipo de agressão, não podemos esquecer o de transferir o trabalho também para as polícias rodoviárias estaduais. Percebemos essa prática mais presente no estado, então nosso trabalho foi o de sensibilizar nossos agentes sobre a importância dessa medida”, disse.

Desde a criação do projeto, em 2005, 4.321 crianças e adolescentes já foram retiradas de situação de vulnerabilidade, das quais 188 até agosto deste ano. Ainda segundo o relatório, 69% das vítimas são meninas, 22% transgêneros e 9%, meninos.