Maduro amplia estado de exceção na fronteira com a Colômbia

Caracas, 15 set (EFE).- O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou estado de exceção nesta terça-feira em outros dez municípios fronteiriços com a Colômbia, sete no estado de Zulia (noroeste) e três no de Apure (sudoeste), que se somam a outras áreas de Zulia e Táchira, onde essa medida já tinha sido implementada há várias semanas.

“Decidi ativar as regiões de número 4, 5, 6 e 7 da Missão Nova Fronteira de Paz”, disse o presidente venezuelano durante seu programa de televisão “Em contato com Maduro”.

A decisão implica a intervenção em todos os municípios fronteiriços dos estados de Táchira, Zulia e Apure. De todos os estados que fazem divisa com a Colômbia, apenas o do Amazonas ainda não conta com o estado de exceção em seus municípios limítrofes com o país vizinho.

O presidente indicou que decidiu ativar o estado de exceção e os planos especiais na região número 4 que corresponderia aos municípios Jesús Enrique Lozada, Rosario de Perijá, Machiques de Perijá e La Cañada Urdaneta, todos em Zulia.

Além disso, anunciou a intervenção na região 5, que corresponde aos municípios de Jesús María Semprún, Catatumbo e Colón, também em Zulia.

“Igualmente, no estado de Apure, região número 6, estou ativando de forma imediata o estado de exceção para restabelecer o direito à paz, à tranquilidade e à prosperidade no município de Páez”, declarou o presidente.

Maduro acrescentou que na região número 7, também em Apure, haverá intervenção nos municípios de Rómulo Gallegos e Pedro Camejo e deu instruções ao ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, para reforçar a presença das Forças Armadas “em todos os níveis”, com o exercito, a marinha, a polícia militar, a aeronáutica, “tomando todas as medidas para evitar provocações daquele lado”, frisou.

Segundo a legislação venezuelana, o decreto de estado de exceção permite que as autoridades efetuem buscas e revistas para investigar crimes contra “as pessoas, suas vidas, sua integridade, liberdade e patrimônio”, assim como crimes relacionados com a “Segurança Nacional”, a “ordem socioeconômica”, a identidade e a “ordem migratória”.

O decreto também prevê restrições ao trânsito de mercadorias e bens, por isso as autoridades podem revistar bagagens e veículos, “sem a necessidade de uma ordem judicial prévia”, destacou o presidente.

No entanto, Maduro não especificou hoje se o decreto de estado de exceção nos novos municípios inclui o fechamento das passagens fronteiriças nos mesmos.

O presidente venezuelano anunciou no dia 19 de agosto o fechamento das fronteiras com a Colômbia em seis municípios do estado de Táchira, após denunciar o ataque de supostos paramilitares colombianos contra militares venezuelanos e um civil. Dois dias depois, Maduro decretou o estado de exceção nessa região.

Até hoje, essas medidas estavam vigentes em dez municípios de Táchira e três de Zulia, seu vizinho ao norte.

Maduro tomou tal decisão para tentar lutar contra o crime organizado e o contrabando na fronteira, o que causou mal-estar na Colômbia, país ao qual a Venezuela responsabiliza em parte por essa situação.

Desde o início da crise fronteiriça, pelo menos 1.482 colombianos foram expulsos da Venezuela e outros 19.952 deixaram o país devido ao temor de que fossem deportados, segundo um relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). EFE