MEC diz que falhas no ProUni, apontadas por auditoria, foram solucionadas

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Após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectar falhas no controle de concessão de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), o Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que solucionou os problemas. O MEC acrescentou que está fazendo “aprimoramentos” no controle do sistema.

O Prouni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Entre as falhas apontadas em relatório da CGU, há a concessão de bolsas a beneficiários mortos e a estudantes com renda superior ao teto exigido pelo programa. Quarenta e seis estudantes identificados pela CGU como mortos, após serem beneficiados com a bolsa, tiveram o benefício cancelado. De acordo com o MEC, o beneficiário que aparecia como falecido, antes de entrar na universidade, estava na verdade vivo. A informação de que o aluno estava morto – que se revelou incorreta – se deve a erro no cadastramento do estudante. 

O MEC informou que, desde 2009, vem monitorando o mecanismo de supervisão dos bolsistas, visando a identificar os que não atendem aos requisitos do programa.

Segundo a nota, dos bolsistas identificados pela CGU com irregularidades, “apenas” 1.043 não estavam com a bolsa encerrada após a supervisão do MEC. Outros 107 benefícios foram cancelados. Os demais casos irregulares foram cancelados pelas próprias instituições de ensino.

A auditoria da CGU revelou ainda casos de candidatos que informaram não ser brasileiros natos ou naturalizados e de pessoas beneficiadas com duas bolsas. No entanto, o MEC informa que, entre os 58 inscritos no ProUni que declararam não ser brasileiros, dez acabaram sendo beneficiados com bolsas, após terem comprovado que eram brasileiros natos ou naturalizados. Os demais tiveram o benefício cancelado.