Ministério da Infraestrutura discute fim do monopólio da Petrobras no querosene de aviação

O governo brasileiro vai reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que impacta substancialmente nos custos da companhias aéreas, a partir do ano que vem. A garantia foi dada, nesta segunda-feira (25), pelo secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Atualmente, é possível observar uma verdadeira guerra fiscal entre os dois principais Estados brasileiros: logo depois que São Paulo reduziu as alíquotas do ICMS, que incide sobre o querosene de aviação, o Rio de Janeiro fez o mesmo.

Apesar dos esforços de ambos os Estados, o governo não acredita que a medida seja suficientes. Para o Ministério da Infraestrutura, é preciso atacar o monopólio da Petrobras nesse mercado específico. A estatal produz, distribui e comercializa o produto.

Para acabar com o monopólio e reduzir o preço, portanto, algumas medidas já estão sendo idealizadas dentro da pasta. Uma delas, por exemplo, é pegar um pedaço da grande área da petroleira no Porto de Santos, usada para produzir o QAV, e fazer uma nova licitação para uma empresa internacional via concorrência.

Outar medida que deve ser adotada pelo governo, segundo Marcelo Sampaio, é estimular a criação de dutos para o transporte e o escoamento do produto – hoje, no país, existem apenas dois dutos dessa natureza.

O secretário acredita que, com essas e outras medidas, será possível baixar preço do produto e, consequentemente, reduzir  o valor das tarifas e passagens aéreas para os consumidores.

“Nós temos atacado, junto com o nosso time da secretaria de Aviação Civil, essa agenda para que, no ano que vem, nós possamos identificar oportunidades de gerar concorrência na questão do QAV. Então gerando concorrência, a gente tem a expectativa de reduzir o custo do produto e, automaticamente, das passagens”, disse.

Paralelamente às medidas tomadas pelo governo a partir de 2020, a Petrobras também pode dar a sua contribuição na redução do preço do QAV no país. A estatal pretende, no curto prazo, vender parte de seu parque de refino e também reduzir, ainda mais, sua participação na BR Distribuidora.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga