Moradores reclamam de cobrança abusiva no IPTU da capital paulista

Moradores e comerciantes da capital paulista estão preocupados com o repentino aumento no valor do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano de seus imóveis. Segundo as reclamações, em vários casos o aumento chegou a 25%, 40% e até próximo de 50%, enquanto a alíquota anunciada pela Prefeitura foi de 3,5%.

Carlos Alexandre de Oliveira, administrador de empresas e diretor de relações de governo da Associação Viva Leopoldina, tem recebido várias dessas queixas e o imposto de seu apartamento, nos últimos exercícios, dobrou de preço. Ele afirmou que a arrecadação não é revertida em serviços, citando a zeladoria deficiente e os recentes problemas em pontes e viadutos de São Paulo.

Para Oliveira, é necessário comprometimento da classe política com a causa para que haja mudança efetiva.

Mas se nessa esfera as respostas ainda ficam a desejar, a sociedade se reuniu e criou o movimento “IPTU Justo”, fomentado por cidadãos que não concordam com o modelo de tarifação vigente.

Lúcia Tavares, uma das fundadoras da iniciativa, explicou que o movimento surgiu dessa insatisfação e já desperta interesse de outras cidades Brasil afora.

Somente em São Paulo, mais de 50 associações de bairro estão apoiando a iniciativa que já angariou mais de seis mil adesões ao abaixo-assinado feito no site www.iptujusto.net.br.

A associação quer discutir vários pontos, como a alteração da Lei Orgânica de São Paulo para ajudar disparidades, a extinção do IPTU Progressivo e a adequação do valor venal à realidade de mercado, entre outras propostas.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que cerca de 90 mil imóveis da capital tiveram o aumento por perderem o desconto por valor venal, que ocorre quando o valor do imóvel supera os R$ 320 mil.

Além disso, pode haver aumento acima da inflação para imóveis que passaram por alterações, como ampliação da área construída; e para imóveis que ainda sofrem os efeitos do reajuste da Planta Genérica de Valores aprovada em 2013, na gestão Haddad.

A Prefeitura explica que, em caso de dúvidas, o contribuinte pode ir à subprefeitura de sua região ou ao Centro de Atendimento da Fazenda Municipal, na Praça do Patriarca; ou digitalmente pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/falecomafazenda.

*Informações do repórter Fernando Martins